No dia 12 de dezembro teve lugar a solenidade de posse da Comissão Especial de Direito Sanitário na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, na Rua Maria Paula, 35.
A presidente desta importante comissão é a Dra. Tereza de Souza Dias Gutierrez, e a solenidade contou com a presença do vice-presidente da OAB/SP, Dr. Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho.
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A comissão tem como objetivo:
- Incentivar discussões e pesquisas jurídicas no âmbito da atuação da área da saúde.
- Ampliar o estudo sobre a aplicação e o aprimoramento do conjunto de normas existentes no ordenamento jurídico que regulam o direito à saúde.
- Promover cursos de atualização profissional aos advogados no que diz respeito à defesa judicial do direito à saúde da população.
- Propor ações judiciais destinadas ao controle constitucional e administrativo dos instrumentos das políticas de saúde pública.
- Acompanhar o desenvolvimento da legislação sanitária e articular junto às instituições, as discussões necessárias para o seu aperfeiçoamento, dentre outras.
- Realizar palestras, congressos e eventos sobre os assuntos correlatos ao Direito Sanitário, interagindo com as demais Comissões congêneres criadas nas Subseções.
A presidente da Comissão, Dra. Teresa, recebeu convite inédito, para que a OAB integre após a solenidade de posse, os trabalhos desta importante comissão já foram iniciados com duas palestras sobre Incorporação de Tecnologia nos Sistemas de Saúde, proferidas por:
- José Octavio Beutel
Consultor jurídico do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde – DGITIS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde – SCTIE do Ministério da Saúde.
- Daniel Tavares Malheiro
Graduado em Matemática pela Universidade de São Paulo, Especialista em Economia e Gestão de Saúde e em Informática em Saúde.
Composição da Comissão Especial de Direito Sanitário da Ordem dos Advogados do Brasil:
Presidente
Teresa de Souza Dias Gutierrez
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Membros Efetivos
Alexsandro Galdino Soares
Andrea Marçon Bocabello
Angela Tuccio Teixeira
Angélica Corrêa Dente
Beatriz Maciel e Silva
Benny Spiewak
Daniela de Andrade Bernardo
Eriete Ramos Dias Teixeira
Felicia Lapenna Hauache
Guillermo Santana Andrade Glassman
Gustavo Fernandes Pereira
Jamille de Jesus Mattisen
Josenir Teixeira
Julio de Souza Comparini
Lilian Cristina Pacheco Lira
Lucas Alves da Silva Bonafe
Luciana Spring
Luis Gustavo Henrique Augusto
Maria Cristina Alves
Marilia Bartolomei Bortolotto
Pedro Gabriel Lopes
Rafael Goto Foja
Rogeria Leoni Cruz
Sabrina Neron Balthazar
Sthefan Ferrari Negraes Consorte
Tatiane Garcia Schofield
Tiago Farina Matos
Valeria Aparecida Calente
Walquiria Nakano Eloy Fávero
Membros Efetivos Regionais
Fabricio Augusto Aguiar Leme
Michele Maria Batista Alves
Membro Correspondente
Fabio Ferreira Cunha
Membros Colaboradores
Gabriela Chiconelli
Jaqueline Marques
Priscilla Franklin Martins
Raquel de Almeida Marques
Sérgio Vicente Bicicchi
Wilson Shcolnik
