Ainda em 2014, a professora Nina Gabriela Borges Costa defendeu a implantação do IVA no Brasil em sua dissertação de mestrado. Anos depois, a reforma tributária confirmou sua previsão.
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“Falar sobre IVA no Brasil em 2014 parecia distante, mas a reforma tributária mostrou que estávamos certos”, afirma a professora Nina Gabriela Borges Costa, que há mais de uma década já discutia a necessidade de modernização no sistema tributário brasileiro.
Desde a graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Nina se destacou pelo desempenho acadêmico acima da média. Participou de monitorias, conduziu duas pesquisas de iniciação científica e, graças a esse histórico, conquistou uma vaga de mestrado em Direito Fiscal na Universidade de Coimbra, em Portugal. “Foi um reconhecimento ao meu esforço acadêmico e à dedicação à pesquisa desde cedo”, relembra.
Entre 2012 e 2014, durante o mestrado, ela escreveu uma dissertação pioneira sobre a implantação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no Brasil. “Naquele momento, poucos acreditavam que esse modelo seria debatido de fato no Brasil. Para muitos, parecia apenas um exercício teórico distante da realidade política. Mas eu acreditava que era questão de tempo até que o país fosse obrigado a enfrentar esse debate”, destaca.
Essa previsão se confirmou anos depois, com a aprovação das PECs 45/2019 e 110/2019, que culminaram na reforma tributária de 2022-2023. “Foi gratificante ver que os pontos centrais da minha dissertação — a simplificação da tributação, a unificação de impostos e a busca por mais transparência — se tornaram parte da realidade brasileira. A criação do IBS é, na prática, um caminho alinhado ao modelo europeu do IVA que estudei”, explica.
Segundo Nina, sua pesquisa permite hoje comparar diretamente o IVA europeu com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) brasileiro, destacando como um sistema unificado pode gerar eficiência, reduzir custos administrativos e tornar a arrecadação mais justa. “Esse paralelo não é apenas teórico. Ele mostra que a experiência internacional pode ajudar a desenhar soluções viáveis para o Brasil, antecipando problemas e apontando alternativas”, acrescenta.
Para a professora, o Direito Tributário deve ser visto como instrumento de modernização e desenvolvimento. “A tributação não pode ser apenas uma máquina de arrecadação. Ela deve servir também para simplificar, reduzir desigualdades e garantir justiça fiscal”, defende.
Atualmente, conciliando advocacia, docência e pesquisa, Nina segue orientando alunos, publicando artigos científicos e contribuindo para a evolução do Direito Tributário no país. Sua trajetória é marcada pelo pioneirismo e pela visão estratégica. “Quando escrevi sobre o IVA, parecia cedo demais. Agora, com a reforma tributária aprovada, fica claro que esse debate estava apenas adiantado. É uma satisfação ver que a academia pode, de fato, antecipar e influenciar mudanças estruturais no país”, conclui.
