Advogado Álvaro Cunha lança manual de compliance digital com foco em LGPD, governança e proteção de dados
Publicação reúne orientações práticas sobre LGPD, governança, proteção de dados e prevenção de riscos no ambiente digital.
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| Foto: Divulgação |
Três décadas de assessoria jurídica a redes educacionais, entidades beneficentes e organizações sem fins lucrativos resultaram em um livro. O advogado e gestor institucional Álvaro Luiz Carvalho da Cunha acaba de lançar o Manual de Compliance Digital, obra destinada a instituições de ensino, entidades do terceiro setor e empresas que precisam adequar sua atuação às exigências legais e às boas práticas de governança no ambiente digital.
Com atuação jurídica e institucional em diferentes estados brasileiros, especialmente nos setores educacional, assistencial e do terceiro setor, Álvaro Luiz Carvalho da Cunha acompanha há décadas os desafios enfrentados por organizações que precisam conciliar conformidade legal, proteção de dados e eficiência administrativa. Além da assessoria jurídica, o autor participa diretamente da gestão e da governança dessas instituições, o que conferiu à obra uma perspectiva diferenciada: a de quem conhece os mesmos desafios tanto pelo lado do Direito quanto pelo lado da gestão.
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Ao longo de sua trajetória profissional, ele participou diretamente da estruturação de políticas de governança, programas de proteção de dados, mecanismos de compliance e processos de adequação normativa em instituições educacionais e assistenciais. Essa experiência prática serviu de base para a elaboração do manual, aproximando o conhecimento jurídico da realidade enfrentada diariamente por gestores, dirigentes e profissionais.
Esse olhar deu origem a um diagnóstico preciso. Muitas instituições ainda acreditam que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) se limita à obtenção de autorizações para uso de imagem ou ao tratamento pontual de dados cadastrais. Na prática, a legislação impacta contratos, matrículas, recursos humanos, segurança da informação, comunicação institucional e o relacionamento diário com alunos, colaboradores, clientes, fornecedores e famílias. O manual foi concebido para traduzir essa complexidade em orientações aplicáveis ao cotidiano das organizações.
Em um momento em que vazamentos de dados, ataques cibernéticos, fraudes digitais e falhas de governança ocupam diariamente o noticiário nacional, o autor sustenta que a prevenção continua sendo a medida mais eficaz e menos onerosa para instituições públicas e privadas. Segundo ele, investir em conformidade significa investir em segurança, reputação e sustentabilidade institucional.
“A proteção de dados, a governança digital e o compliance não devem ser vistos apenas como exigências legais. São instrumentos de proteção da própria instituição, de seus colaboradores, alunos, clientes e parceiros”, afirma Álvaro Luiz Carvalho da Cunha. “Organizações que investem em conformidade fortalecem sua credibilidade e reduzem significativamente seus riscos jurídicos e reputacionais.”
Entre os temas abordados estão a aplicação da LGPD no contexto institucional, segurança da informação, uso corporativo das redes sociais, gestão documental eletrônica, prevenção de incidentes, responsabilidade civil no tratamento de dados, governança digital e construção de uma cultura organizacional orientada pela conformidade e pela transparência. A proposta não é a de um manual teórico, mas de uma ferramenta prática de consulta para quem lida diariamente com essas questões.
Com inscrições ativas na OAB/RJ, OAB/DF e OAB/MG, Álvaro defende que o compliance deixou de ser acessório para se tornar condição de sustentabilidade institucional.
“Organizações que tratam a conformidade como estratégia, e não como burocracia, constroem vantagem competitiva real, fortalecem sua reputação e protegem as pessoas com as quais se relacionam”, reforça o advogado.
O Manual de Compliance Digital está disponível para aquisição por instituições, gestores, profissionais da área jurídica, educadores e organizações que buscam estruturar ou fortalecer seus programas de compliance, governança e proteção de dados.
A publicação integra um projeto editorial mais amplo, que o autor vem desenvolvendo em torno de temas como cidadania, ética, governança, educação, responsabilidade social e gestão institucional. Novas obras nessas áreas já se encontram em desenvolvimento.
“O objetivo é aproximar o conhecimento jurídico da realidade vivida por gestores, profissionais e cidadãos, oferecendo ferramentas que contribuam para organizações mais seguras, transparentes e eficientes”, conclui.
Mais do que um livro técnico, a obra pretende contribuir para a formação de uma cultura institucional baseada na ética, na transparência, na responsabilidade e na proteção das pessoas, valores que se tornaram indispensáveis para a sustentabilidade das organizações contemporâneas.
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