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| Dra. Thyani Puppio | Foto: Divulgação |
Trabalhar para empresas estrangeiras sem sair de casa, receber em dólar ou euro, abrir uma empresa no exterior, mudar de país ou construir uma carreira internacional deixou de ser um projeto distante para milhares de brasileiros. O avanço do trabalho remoto, a digitalização dos negócios e a facilidade de atuar globalmente transformaram a forma como profissionais e empreendedores enxergam suas carreiras. Ao mesmo tempo em que surgiram novas oportunidades, também cresceram dúvidas relacionadas às obrigações fiscais, ao planejamento patrimonial e às regras tributárias que envolvem diferentes países.
Nesse cenário, um tema que durante muitos anos parecia restrito a grandes grupos empresariais passou a fazer parte da realidade de profissionais autônomos, investidores, aposentados, nômades digitais e famílias que decidiram construir uma nova vida fora do Brasil. Entender como funciona a tributação internacional tornou-se uma necessidade para quem deseja aproveitar as oportunidades proporcionadas pela globalização sem correr o risco de enfrentar problemas com autoridades fiscais brasileiras ou estrangeiras.
Foi justamente acompanhando essa transformação que a advogada Dra. Thyani Puppio, especialista em Direito Tributário Internacional, encontrou a área que definiria sua trajetória profissional. Apaixonada pelo Direito Tributário desde os primeiros anos da graduação, ela descobriu no último semestre do curso uma disciplina que mudaria completamente seus planos: o Direito Internacional.
A especialista conta que foi nesse momento que percebeu algo que ainda desperta seu entusiasmo até hoje. Enquanto muitos enxergavam o Direito Internacional como uma área isolada, ela compreendeu que praticamente todos os ramos do Direito podem ultrapassar fronteiras. O Direito Tributário, que já despertava seu interesse desde o início da faculdade, ganhava uma dimensão completamente nova quando conectado às relações internacionais.
Logo após conquistar a aprovação no Exame da Ordem, decidiu aprofundar seus estudos sobre esse mercado que ainda era pouco explorado no Brasil. Durante suas pesquisas, conheceu o trabalho do advogado Dr. Julian Dias Rodrigues, uma das principais referências nacionais em Direito Internacional, e passou a investir intensamente na própria formação por meio de mentorias, especializações e estudo contínuo.
A Dra. Thyani explica que escolheu construir sua carreira em uma área que cresce praticamente no mesmo ritmo da transformação vivida pelo mercado de trabalho mundial. Segundo ela, o avanço da tecnologia modificou profundamente a forma como as pessoas trabalham, empreendem e investem. Hoje, um profissional pode prestar serviços para empresas localizadas em diferentes países, receber em moedas estrangeiras, abrir negócios internacionais e administrar patrimônios distribuídos em diversas jurisdições, tudo isso sem sair de casa.
Entretanto, essa liberdade geográfica também trouxe responsabilidades que muitas pessoas ainda desconhecem.
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| Dra. Thyani Puppio | Foto: Divulgação |
Na avaliação da especialista, um dos maiores desafios enfrentados pelos brasileiros que vivem ou trabalham no exterior não está relacionado à legislação em si, mas ao desconhecimento das regras tributárias. Ela observa que muitos acreditam que, ao deixar o Brasil, deixam automaticamente de possuir obrigações perante a Receita Federal. Outros imaginam que basta declarar rendimentos em apenas um país ou acreditam que determinados procedimentos administrativos, como a Declaração de Saída Definitiva, provocam consequências que simplesmente não correspondem à realidade jurídica.
Segundo a advogada, essas interpretações equivocadas acabam sendo alimentadas pela enorme quantidade de informações desencontradas disponíveis na internet e nas redes sociais.
Embora essas plataformas tenham ampliado significativamente o acesso ao conhecimento, também contribuíram para a disseminação de orientações incorretas sobre um tema extremamente técnico. Como consequência, muitas pessoas passam anos tomando decisões tributárias baseadas em informações incompletas ou equivocadas, sem perceber que pequenos erros podem gerar autuações fiscais, multas elevadas e dificuldades para regularizar sua situação futuramente.
Entre os equívocos mais comuns encontrados pela especialista estão a crença de que sair do Brasil elimina automaticamente todas as obrigações fiscais perante a Receita Federal, a ideia de que rendimentos obtidos em diferentes países nunca precisam ser declarados simultaneamente e o receio infundado de que a Declaração de Saída Definitiva possa cancelar o CPF do contribuinte.
A Dra. Thyani Puppio explica que cada situação precisa ser analisada individualmente, levando em consideração fatores como residência fiscal, origem dos rendimentos, acordos internacionais firmados entre os países envolvidos e a legislação aplicável a cada caso. Generalizações, segundo ela, costumam ser o primeiro passo para problemas que poderiam ser facilmente evitados com planejamento adequado.
Foi justamente essa percepção que fortaleceu sua convicção de que o planejamento tributário internacional deixou de ser um serviço destinado apenas a grandes empresários.
Hoje, profissionais que trabalham remotamente, criadores de conteúdo digital, investidores, aposentados, colaboradores de empresas multinacionais e brasileiros que decidiram viver no exterior também precisam compreender como organizar corretamente sua vida tributária. Quanto mais cedo esse planejamento acontece, maiores são as possibilidades de evitar conflitos fiscais, reduzir riscos e tomar decisões patrimoniais de forma estratégica.
A especialista destaca que a pandemia acelerou esse movimento de internacionalização. O crescimento do trabalho remoto permitiu que milhares de brasileiros passassem a prestar serviços para empresas estrangeiras, recebendo remuneração em moedas fortes e buscando novas oportunidades fora do país. Ao mesmo tempo, fatores como inflação elevada, juros altos e perda do poder de compra estimularam muitas pessoas a procurar alternativas de renda em dólar ou euro.
Esse novo cenário fez surgir uma realidade que poucos imaginavam há alguns anos: profissionais trabalhando de qualquer lugar do mundo, empresas contratando colaboradores sem considerar fronteiras geográficas e famílias reorganizando completamente seus projetos de vida em busca de novas oportunidades. Para a Dra. Thyani, acompanhar essa transformação significa compreender que o Direito Tributário Internacional deixou de ser uma área de nicho para tornar-se um instrumento essencial na organização da vida financeira e patrimonial de milhares de brasileiros.
A especialista explica que a liberdade proporcionada pelo trabalho remoto e pela internacionalização das carreiras trouxe benefícios inegáveis, mas também criou uma realidade completamente nova do ponto de vista tributário. Se antes a maioria das pessoas concentrava sua renda, seus investimentos e suas obrigações fiscais em um único país, hoje é cada vez mais comum encontrar brasileiros que recebem salários de empresas estrangeiras, possuem contas bancárias no exterior, investem em diferentes mercados ou administram negócios espalhados por mais de uma jurisdição.
Essa nova dinâmica exige um olhar muito mais estratégico sobre o planejamento tributário. Segundo a Dra. Thyani Puppio, muitas pessoas ainda acreditam que somente grandes empresários precisam se preocupar com esse tema. No entanto, essa realidade mudou profundamente nos últimos anos. Na avaliação da especialista, qualquer pessoa que possua vínculos financeiros ou patrimoniais em mais de um país deve compreender como funciona sua residência fiscal e quais obrigações precisa cumprir perante cada administração tributária.
A advogada explica que um dos maiores erros cometidos por brasileiros que vivem no exterior é deixar de buscar orientação especializada antes de tomar decisões importantes. Muitas vezes, por desconhecimento, acabam preenchendo declarações incorretamente, omitindo rendimentos, deixando de apresentar documentos obrigatórios ou ignorando procedimentos essenciais, como a Declaração de Saída Definitiva do País. À primeira vista, esses equívocos podem parecer pequenos ou até inofensivos, mas, com o passar do tempo, costumam resultar em autuações fiscais, multas elevadas e processos de regularização que poderiam ter sido completamente evitados.
Segundo a especialista, existe uma falsa impressão de que os órgãos fiscais de diferentes países trabalham de forma isolada. Essa percepção, entretanto, não corresponde mais à realidade. A cooperação internacional entre administrações tributárias evoluiu significativamente, permitindo um intercâmbio de informações muito mais amplo do que grande parte da população imagina.
A Dra. Thyani explica que atualmente diversos países compartilham dados financeiros por meio de mecanismos internacionais como o FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act) e o CRS (Common Reporting Standard). Esses sistemas permitem que autoridades fiscais troquem informações sobre contas bancárias, aplicações financeiras e outros ativos mantidos por contribuintes em diferentes partes do mundo. Na prática, isso significa que ocultar patrimônio ou deixar de declarar determinadas informações tornou-se uma estratégia cada vez mais arriscada.
Para a especialista, esse novo cenário reforça a importância do planejamento tributário internacional como uma ferramenta de organização e proteção patrimonial. Mais do que reduzir riscos, um planejamento adequado permite que pessoas físicas, investidores e empresários compreendam exatamente quais são seus direitos e deveres, evitando problemas futuros e garantindo que suas decisões estejam alinhadas à legislação dos países envolvidos.
Essa necessidade torna-se ainda mais evidente quando o assunto envolve expansão internacional de empresas. A advogada explica que muitos empreendedores enxergam o mercado externo como uma oportunidade de crescimento, mas acabam concentrando toda a atenção na parte comercial da operação e deixam em segundo plano aspectos jurídicos que podem influenciar diretamente o sucesso do projeto.
Antes de iniciar qualquer processo de internacionalização, a Dra. Thyani recomenda uma análise criteriosa dos objetivos do negócio. Compreender quais resultados se pretende alcançar permite identificar quais países oferecem condições mais adequadas para aquele tipo de atividade e quais regimes tributários podem proporcionar maior eficiência.
Além disso, a especialista ressalta a importância de verificar se existe uma Convenção para Evitar a Bitributação entre o Brasil e o país escolhido. Esses tratados internacionais exercem papel fundamental na definição das regras aplicáveis aos rendimentos obtidos em diferentes jurisdições e podem representar um fator decisivo durante o planejamento financeiro e tributário de empresas e investidores.
Outro aspecto que merece atenção, segundo a advogada, envolve a estrutura societária das empresas. Dependendo da forma como ocorre a expansão internacional, pode ser necessário revisar contratos sociais, adequar o enquadramento tributário da organização e observar normas específicas relacionadas aos preços de transferência, especialmente após as mudanças introduzidas pela Lei nº 14.596/2023.
Ao acompanhar diariamente esse mercado, a especialista também observa mudanças importantes no cenário internacional. Na sua avaliação, alguns países vêm endurecendo políticas migratórias e aumentando o rigor na fiscalização tributária, movimento impulsionado por fatores econômicos e sociais que têm influenciado diversas nações. Estados Unidos, Portugal, Itália e Japão são exemplos de países que passaram a adotar critérios mais rigorosos para concessão de autorizações de residência e permanência.
Para a Dra. Thyani Puppio, essas alterações demonstram que planejamento nunca foi tão importante. Quanto mais complexo se torna o ambiente internacional, maior é a necessidade de decisões tomadas com base em informações técnicas e orientação especializada.
Apesar desse cenário mais rigoroso, a advogada acredita que a internacionalização continuará fazendo parte da realidade de milhares de brasileiros. O trabalho remoto, os negócios digitais e a prestação de serviços sem fronteiras deixaram de ser uma tendência para se tornar uma característica permanente da economia global. A diferença é que, daqui para frente, pessoas e empresas precisarão conciliar essa liberdade com um nível cada vez maior de organização tributária.
Quando fala sobre sua própria trajetória, a especialista afirma que um dos maiores aprendizados da carreira foi desenvolver paciência e resiliência. Por atuar em uma área relativamente recente dentro da advocacia brasileira, compreendeu que levar conhecimento ao público exige constância, dedicação e tempo. Nem sempre os resultados aparecem na velocidade desejada, mas acredita que cada conteúdo compartilhado representa uma oportunidade de ajudar alguém a evitar erros e tomar decisões mais conscientes.
Esse compromisso também define o legado que pretende construir. A Dra. Thyani afirma que nunca enxergou legado como algo necessariamente grandioso ou ligado apenas ao reconhecimento profissional. Para ela, fazer diferença na vida de uma única pessoa, esclarecendo dúvidas, orientando famílias ou ajudando empresários a organizar seus projetos internacionais de maneira segura, já representa uma contribuição significativa.
Antes de encerrar, a especialista deixa um conselho para quem sonha em construir uma carreira ou uma vida no exterior. Segundo ela, o primeiro passo é compreender aquilo que realmente desperta interesse e propósito. Depois disso, é fundamental investir em estudo, conhecer profundamente o mercado escolhido e buscar orientação com profissionais qualificados capazes de conduzir esse processo de internacionalização de forma segura, estratégica e juridicamente adequada.
Na avaliação da Dra. Thyani Puppio, viver ou empreender globalmente nunca esteve tão acessível. Entretanto, aproveitar todas as oportunidades oferecidas por esse novo cenário exige planejamento, conhecimento e responsabilidade. É justamente nesse ponto que o Direito Tributário Internacional deixa de ser apenas uma área jurídica especializada e passa a atuar como uma ferramenta essencial para proteger patrimônios, evitar conflitos fiscais e permitir que brasileiros construam projetos internacionais com muito mais segurança.
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| Dra. Thyani Puppio | Foto: Divulgação |
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