Especialista em planejamento patrimonial e sucessório mostra como uma estrutura jurídica personalizada pode preservar bens, empresas e relações familiares ao longo das gerações

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Construir um patrimônio costuma exigir décadas de trabalho, decisões difíceis e renúncias. Mesmo assim, muitas famílias dedicam pouco tempo à definição do que acontecerá com os bens, as empresas e os investimentos no futuro. O assunto costuma ser adiado por desconforto, falta de informação ou pela impressão de que o planejamento patrimonial interessa apenas às pessoas que possuem grandes fortunas. Na prática, a ausência de organização pode provocar inventários demorados, venda apressada de bens, conflitos entre herdeiros, interrupção de empresas familiares e exposição do patrimônio pessoal aos riscos de uma atividade profissional.

Foi acompanhando situações como essas que a advogada Danielle Cercal Santos Leal direcionou sua atuação para o planejamento patrimonial e sucessório e para a estruturação de holdings. Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, a PUCPR, Dra. Danielle é sócia do DPLAW Sul e membro da Comissão de Sucessões e Holding da OAB/PR.

Ao longo de sua trajetória, acompanhou pessoas próximas que viram parte do patrimônio construído durante toda uma vida se dissolver em inventários longos e caros. Também observou empresários, médicos e outros profissionais responderem com seus bens pessoais por riscos relacionados à própria atividade, como processos trabalhistas, fiscais e de responsabilidade civil.

“Percebi que quase todos esses desfechos poderiam ter sido evitados com planejamento prévio. É uma área em que o bom trabalho técnico se traduz, de maneira muito concreta, em tranquilidade para uma família”, afirma a especialista.

Holding familiar deixa de ser assunto restrito a grandes fortunas

Durante muito tempo, a holding familiar foi associada apenas a grandes grupos empresariais ou famílias detentoras de patrimônios milionários. Esse cenário começou a mudar com a ampliação do acesso à informação e com a maior consciência sobre os custos financeiros e emocionais de uma sucessão realizada sem planejamento.

Empresários, produtores rurais, profissionais liberais e famílias com patrimônio imobiliário passaram a procurar alternativas que permitissem organizar os bens ainda em vida e estabelecer regras claras para sua administração e transmissão.

Dra. Danielle explica que muitas pessoas chegam ao escritório depois de acompanhar um inventário de perto e perceber que a sucessão tradicional exige não apenas tempo, mas também liquidez financeira. Além dos honorários advocatícios e dos tributos, pode ser necessário vender bens rapidamente para custear o processo, muitas vezes por valores inferiores aos de mercado. Outro fator que aumentou o interesse pelo tema foi a Reforma Tributária, que previu a obrigatoriedade da progressividade do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, o ITCMD.

Segundo a advogada, o Paraná ainda possui uma alíquota fixa, cenário que levou muitas famílias a perceberem a existência de uma janela para avaliar o planejamento patrimonial antes das possíveis mudanças. “A informação fez com que o tema deixasse de ser reservado a poucos. As famílias chegam mais conscientes de que existe uma alternativa ao inventário e de que adiar essa análise pode aumentar os custos no futuro”, explica.

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Planejamento deve começar quando está tudo bem

Um dos erros mais recorrentes é tratar a organização patrimonial como uma preocupação para o futuro. Enquanto a família está saudável, a empresa funciona e não existem litígios, muitos acreditam que ainda não chegou a hora de discutir a sucessão. Para Dra. Danielle, esse é justamente o melhor momento para começar, pois uma estrutura criada durante uma crise pode nascer limitada pelas circunstâncias existentes.

“O erro de origem é tratar o tema como algo para mais adiante, mas a vida não avisa. Um planejamento feito sob a pressão de uma doença ou de um litígio já nasce limitado”, alerta.

Além do adiamento, a especialista chama atenção para a utilização de modelos genéricos encontrados na internet ou reproduzidos sem uma análise individualizada. Cada família possui uma configuração própria, formada por diferentes regimes de bens, relações entre herdeiros, tipos de patrimônio, atividades profissionais e objetivos para o futuro. Uma estrutura criada sem considerar essas particularidades pode gerar ineficiência tributária, conflitos societários e fragilidades jurídicas.

Outro erro é enxergar o planejamento apenas como uma montagem empresarial e fiscal, ignorando as relações afetivas envolvidas. Afinal, decisões sobre patrimônio também carregam histórias, expectativas e diferenças entre pessoas da mesma família. A advogada destaca ainda a necessidade de respeitar a legítima, parcela do patrimônio reservada por lei aos herdeiros necessários. Um planejamento que desconsidere esse limite pode ser questionado e comprometer toda a estrutura.

Há também uma situação mais grave: tentar organizar ou transferir bens quando já existe um passivo relevante ou um litígio próximo. Nesse caso, a operação pode ser interpretada como fraude e se tornar ineficaz justamente quando a família tentar utilizá-la como proteção.

“Planejamento patrimonial se faz na bonança, de boa-fé e com antecedência. É nesse momento que ele realmente protege”, reforça Dra. Danielle.

Economia tributária não é o único benefício

A possibilidade de reduzir legalmente a carga tributária costuma ser um dos principais motivos que levam famílias e empresários a procurar uma holding. No entanto, a especialista afirma que esse não deve ser o único critério para decidir pela constituição da estrutura. Antes de recomendar qualquer medida, é necessário realizar um estudo de viabilidade. Dependendo do patrimônio, da composição familiar e dos objetivos do cliente, a holding pode não ser a alternativa mais adequada.

Quando bem indicada, ela pode proporcionar benefícios que vão além da economia de impostos. Um deles é a organização sucessória em vida. Por meio da transferência de participações com reserva de usufruto, quem constituiu o patrimônio pode manter o controle e a renda enquanto estiver vivo. Ao mesmo tempo, a sucessão dessas participações já fica organizada, reduzindo a necessidade de submeter aqueles bens a um inventário no futuro.

Outra vantagem possível é a separação entre o patrimônio pessoal e os riscos inerentes à atividade empresarial, desde que a estrutura seja criada preventivamente, de boa-fé e com respeito às obrigações legais. A governança também ocupa um papel importante, pois um acordo de sócios bem elaborado pode definir regras de entrada e saída, sucessão do comando, distribuição de resultados e resolução de conflitos. Isso contribui para profissionalizar a relação entre os familiares e evita que decisões importantes sejam tomadas apenas durante momentos de tensão.

“Quase todos chegam falando somente de economia de impostos e terminam ganhando previsibilidade e preservação da harmonia familiar”, observa a advogada.

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Famílias podem combinar o futuro à mesa ou disputá-lo no fórum

Grande parte dos conflitos que aparecem durante um inventário poderia ser discutida e solucionada enquanto o titular do patrimônio ainda está presente. Sem planejamento, os herdeiros podem discordar sobre a divisão dos bens, a venda de imóveis ou a continuidade de uma empresa. Enquanto o processo se arrasta, o patrimônio pode permanecer indisponível e a atividade empresarial pode sofrer com a indefinição de quem assumirá o comando.

Um dos impasses mais comuns ocorre quando um herdeiro deseja vender e outro pretende preservar os bens ou manter a empresa familiar. Com regras definidas previamente, é possível estabelecer critérios para essas situações e diminuir o risco de que a divergência comprometa todo o legado.

Dra. Danielle também explica que determinadas cláusulas podem ser utilizadas para proteger o patrimônio transmitido. Entre elas estão a incomunicabilidade, a impenhorabilidade, a inalienabilidade e a reversão, aplicadas conforme as necessidades e os limites jurídicos de cada caso. Essas cláusulas podem evitar, por exemplo, que determinados bens se comuniquem com o patrimônio de genros ou noras em razão do regime de casamento.

Também podem oferecer proteção diante de credores específicos de um herdeiro ou de decisões precipitadas de alguém que ainda não esteja preparado para administrar os bens recebidos.

Outro cenário frequente acontece quando os filhos não desejam assumir a empresa. Nesse caso, o planejamento pode prever a contratação de um terceiro para conduzir a administração, permitindo que os herdeiros continuem recebendo os resultados sem comprometer a continuidade do negócio.

“Quando o planejamento é feito em vida, quem construiu o patrimônio está presente para explicar suas razões e mediar as expectativas. É a diferença entre uma família que combina o futuro à mesa e uma que o disputa no fórum.”

Empresários, produtores rurais e profissionais liberais estão entre os que mais procuram planejamento

A advogada identifica alguns perfis recorrentes entre os clientes que procuram o escritório. Um deles é o de empresários com empresas operacionais em atividade, interessados em separar o patrimônio pessoal dos riscos do negócio e organizar a passagem do comando para a geração seguinte. A continuidade das empresas familiares é uma preocupação central, já que muitas não chegam à segunda geração justamente porque deixam de realizar o planejamento patrimonial e sucessório.

Sem regras claras, a morte ou o afastamento do fundador pode desencadear uma disputa pelo comando, gerar paralisação e colocar em risco uma atividade construída ao longo de décadas. Por isso, a estruturação precisa considerar tanto a transmissão do patrimônio quanto a preparação de quem assumirá as decisões empresariais.

Produtores rurais e famílias ligadas ao agronegócio também procuram orientação. Nesses casos, a sucessão da terra e da atividade produtiva exige cuidado especial. O objetivo costuma ser permitir que o patriarca e a matriarca transmitam gradualmente responsabilidades, sem perder imediatamente o controle dos bens e sem prejudicar a continuidade da produção.

Outro grupo é formado por profissionais liberais expostos a riscos de responsabilidade civil, como médicos, dentistas e esteticistas. Eles buscam organizar preventivamente o patrimônio e separar, dentro dos limites legais, os bens familiares dos riscos relacionados à atividade. Famílias com quantidade relevante de imóveis também recorrem ao planejamento para avaliar a administração e a tributação da renda imobiliária.

“As necessidades convergem para um mesmo núcleo: proteger o que foi construído, organizar a sucessão sem a dor de cabeça do inventário, dar eficiência ao patrimônio e preservar o legado familiar”, resume Dra. Danielle.

Casos mostram os efeitos financeiros e familiares do planejamento

A discrição é uma parte essencial do trabalho desenvolvido pela especialista. Por lidar com informações sensíveis sobre patrimônio e relações familiares, ela atua mediante acordos de confidencialidade e não expõe a identidade dos clientes. Ainda assim, alguns cenários se repetem e ajudam a demonstrar os resultados de uma estrutura bem planejada.

Em um deles, investidores imobiliários que recolhiam uma alíquota de até 27,5% sobre os rendimentos recebidos como pessoa física passaram, após análise e reorganização, a operar por meio de uma holding com carga tributária entre 11% e 14%. A mudança não foi realizada a partir de uma fórmula pronta, mas de um estudo que considerou o tipo de patrimônio, os rendimentos e os objetivos dos proprietários.

Outro caso recorrente envolve fundadores de empresas que decidem organizar a sucessão enquanto ainda estão em plena atividade. Com a constituição da holding e a reserva de usufruto, o fundador mantém o controle durante a vida. Quando ocorre o falecimento, a transição pode acontecer sem que a empresa fique paralisada aguardando a conclusão de um inventário, permitindo que os herdeiros deem continuidade ao negócio de maneira organizada.

Dra. Danielle também cita situações envolvendo profissionais liberais que organizaram e segregaram o patrimônio pessoal muito antes do surgimento de qualquer disputa. Quando um risco da atividade se concretizou, os bens responsáveis pela manutenção da família estavam adequadamente estruturados.

“Faço questão da palavra preventivamente. Planejamento sério protege quem se organiza antes, não quem tenta se esconder depois”, esclarece.

Holding familiar não representa blindagem absoluta

A ideia de que uma holding torna o patrimônio completamente intocável é um dos mitos mais perigosos encontrados pela advogada em sua atuação. Nenhuma estrutura protege contra dívidas anteriores, fraudes ou atos praticados com abuso. O ordenamento jurídico prevê, inclusive, a desconsideração da personalidade jurídica quando a empresa é utilizada indevidamente.

“Não existe blindagem absoluta. A holding não pode ser tratada como uma ferramenta para esconder patrimônio ou deixar de cumprir obrigações”, afirma a especialista, que defende uma atuação baseada em prevenção, transparência e respeito aos limites legais.

Outro mito é acreditar que basta abrir um CNPJ e utilizar um contrato social padronizado. Sem planejamento jurídico e tributário, a estrutura pode provocar custos desnecessários, conflitos entre familiares e exposição dos próprios bens que deveria organizar. Também é incorreto tratar a holding como um produto pronto e imutável. Famílias crescem, casamentos e separações acontecem, novos bens são adquiridos, empresas mudam e a legislação passa por alterações.

Por isso, a estrutura precisa ser acompanhada e revisada periodicamente. No DPLAW Sul, Dra. Danielle afirma que o atendimento envolve desde o estudo de viabilidade até o acompanhamento posterior à constituição da holding. “A família muda, o patrimônio muda e a lei muda. A estrutura precisa acompanhar essas transformações.”

Técnica jurídica precisa caminhar ao lado da escuta

Para Dra. Danielle, um planejamento patrimonial consistente não pode ser elaborado a partir de uma única área do Direito. Uma decisão societária pode gerar efeitos tributários, sucessórios e familiares. Por isso, seu trabalho integra quatro dimensões: Direito de Família, Sucessões, Societário e Tributário.

“Um planejamento malfeito costuma ser aquele pensado em silos, com um olhar apenas societário ou apenas tributário. Essas áreas precisam ser trabalhadas de forma articulada”, explica.

Além do domínio técnico, a especialista considera a escuta indispensável. Antes de desenhar uma estrutura, procura compreender a história da família, os valores que deseja preservar e os receios relacionados ao futuro. Duas famílias com patrimônios semelhantes podem precisar de soluções completamente diferentes. Em uma delas, todos os filhos desejam participar da empresa. Em outra, nenhum herdeiro quer assumir a operação. Há casos marcados por relações harmoniosas e outros nos quais conflitos antigos precisam ser considerados.

“A estrutura vem depois e deve estar a serviço daquela família. Eu preciso entender o que aquelas pessoas realmente valorizam e traduzir o complexo com clareza.”

Sua formação e as experiências acadêmicas também influenciam essa forma de atuação. Danielle participou de um programa de mobilidade na Universidade do Porto e desenvolveu uma pesquisa premiada pelo Mitacs Globalink na Université du Québec à Trois-Rivières. Segundo a advogada, as experiências internacionais fortaleceram seu método de pesquisa e ampliaram a visão aplicada aos casos atendidos.

“O estudo constante sempre foi um pilar do meu trabalho. No final, tudo isso precisa resultar em um atendimento próximo, contínuo e com linguagem acessível, porque decisões desse porte não podem ser tomadas no escuro.”

Reforma Tributária e transição entre gerações aumentam a procura

A preocupação das famílias com a sucessão patrimonial deve continuar crescendo nos próximos anos. Para Dra. Danielle, não se trata de um movimento passageiro, mas de uma mudança impulsionada por fatores econômicos, tributários e geracionais.

Entre eles está a Reforma Tributária, que criou novos tributos sobre o consumo, como IBS e CBS, e estabeleceu mudanças relacionadas ao ITCMD. Segundo a advogada, no Paraná a alíquota atual é de 4%, mas a progressividade pode elevar a tributação conforme as futuras regras aplicáveis. Esse cenário desperta a atenção das famílias para a necessidade de avaliar o patrimônio e entender se existe alguma medida que deve ser adotada antes das alterações.

Outro fator é a idade dos fundadores de empresas familiares criadas entre as décadas de 1970 e 1990. Muitas dessas organizações atravessam agora a transição entre gerações, o que exige decisões sobre comando, participação dos herdeiros e preservação do patrimônio. Somam-se a isso a maior consciência sobre os custos do inventário, a preocupação com riscos econômicos e o amadurecimento das empresas familiares em direção a modelos mais profissionais de gestão.

“Todos esses fatores apontam para a mesma direção. Não é modismo. O planejamento patrimonial e sucessório é uma pauta que veio para ficar”, avalia a especialista.

O primeiro passo é calcular o custo de não planejar

Para quem reconhece a necessidade de organizar o patrimônio, mas continua adiando a decisão, Dra. Danielle recomenda começar pelo cálculo do custo da omissão. Muitas pessoas comparam o investimento em um planejamento com a possibilidade de não gastar nada. Essa comparação, segundo ela, não reflete a realidade. Se não houver planejamento, a alternativa poderá ser um inventário com tributos, honorários, tempo de espera, necessidade de liquidez e potencial para conflitos.

“As pessoas precisam comparar o investimento no planejamento com o custo real do inventário. Quando essa conta é feita honestamente, adiar quase sempre sai mais caro.”

Também não é necessário solucionar todas as questões em um único momento. O processo pode começar com um diagnóstico que identifique o que é urgente, o que precisa de correção e aquilo que pode ser organizado gradualmente. A escolha do profissional é outro ponto decisivo. A especialista orienta as famílias a desconfiarem de promessas de blindagem absoluta e de estruturas oferecidas como fórmulas prontas, sem análise documental, tributária e familiar.

Acima de tudo, ela propõe uma mudança de perspectiva sobre o tema. “Planejar não é pensar na própria morte. É um gesto de cuidado com quem fica. A melhor hora é justamente quando está tudo bem, com a saúde em ordem, sem litígios e sem passivos.”

Referência na área exige conhecimento e sensibilidade 

O planejamento patrimonial reúne três assuntos delicados: dinheiro, família e morte. Por isso, Dra. Danielle acredita que a formação de um profissional de referência nessa área exige mais do que conhecimento jurídico. O domínio multidisciplinar em Família, Sucessões, Societário e Tributário é o ponto de partida. A partir dele, o advogado precisa desenvolver capacidade de escuta, sensibilidade, visão estratégica e habilidade para explicar questões complexas de forma simples.

A discrição também é indispensável. Sem a confiança de que as informações serão protegidas, dificilmente uma família se sentirá segura para compartilhar conflitos, receios e detalhes do patrimônio. Outro princípio é a ética, especialmente diante de um mercado no qual ainda existem promessas de proteção irrestrita.

“O advogado não pode vender ilusões de blindagem mágica. Precisa apresentar possibilidades, limites e riscos com clareza”, afirma.

No futuro, Danielle pretende manter conectadas sua atuação profissional e a produção acadêmica. Um de seus objetivos é consolidar o DPLAW Advogados como referência em planejamento patrimonial e sucessório, com um padrão técnico e ético que contribua para elevar o nível da própria área. Paralelamente, quer aprofundar o mestrado, as pesquisas e o trabalho desenvolvido na Comissão de Sucessões e Holding da OAB/PR, acompanhando especialmente as discussões relacionadas à Reforma Tributária.

“Enxergo a advocacia e a produção de conhecimento como partes de um mesmo ofício. É essa síntese que pretendo aprofundar.”

Legado é mais do que o conjunto de bens deixados

Para a especialista, o planejamento patrimonial não deve ser reduzido à transferência de imóveis, empresas, investimentos ou participações societárias. Os bens serão transmitidos de alguma forma, exista ou não organização prévia. O que o planejamento pode preservar é a continuidade do que foi construído, a harmonia entre os herdeiros e os valores que deram sentido à trajetória da família.

“Ninguém dedica uma vida a construir algo para deixar que o acaso ou um processo judicial decida seu destino”, afirma Dra. Danielle.

A advogada reforça que a organização deve acontecer antes do aparecimento de uma doença grave ou de problemas judiciais. Trata-se de uma medida preventiva, indicada para momentos de estabilidade e que deve ser confiada a profissionais preparados para analisar todas as dimensões envolvidas.

“Organizar o patrimônio é, no fundo, um ato de amor e de responsabilidade com quem se ama. Patrimônio protegido, no fim das contas, é família protegida.”

Além da advocacia, Danielle se define como uma pessoa movida pela curiosidade. Seu interesse por perguntas que não possuem respostas simples também a levou a cursar Filosofia. Na vida pessoal e profissional, afirma encontrar na fé cristã o fundamento para o cuidado com o outro e para a compreensão de que o trabalho precisa servir às pessoas.

Integridade, excelência, humildade intelectual e cuidado são os valores que orientam sua trajetória. Em uma área que envolve a confiança, o patrimônio e a intimidade das famílias, ela acredita que não existe espaço para atalhos ou soluções superficiais.

“Vejo o Direito como um instrumento de proteção e de paz. Se existe uma imagem que resume o que busco, é transformar o rigor técnico em estratégia de tranquilidade para quem confia em mim.”

Em seu perfil no Instagram, @danielleleal.advogada, Dra. Danielle compartilha informações sobre holding familiar, planejamento patrimonial e sucessório, ajudando empresários e famílias a compreenderem melhor as decisões que envolvem a proteção de seus bens e a continuidade de seus legados.

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