A PL 5230/2013 possibilita aos profissionais da beleza autônomos, de todo o Brasil, optarem pela forma que desejam celebrar seus contratos com os salões de beleza.
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O projeto beneficia mais de 450.000 profissionais de beleza que estão no regime do MEI , trabalhando pelo Brasil como autônomos que atuam em salões de beleza ou em suas residências. (Dados colhidos em fontes como sebrae).
A PL 5230/2013 propõe reconhecer de forma clara a parceria que já existe no mercado de beleza, tal que estabelece que os contratos passem pela homologação dos sindicatos de trabalhadores, especialmente para verificar a realidade do negócio e proteger todos os interesses dos profissionais parceiros.
Estima-se que pelo menos 2.000.000 de profissionais autônomos cabeleireiros atuem de forma irregular ganhando comissões em torno de 40 % a 80% e n?o conseguem regularizar e justificar seus ganhos, nem mesmo ter uma vida social e comercial ativa.
Caso o projeto não caminhe, cerca de 450.000 profissionais da beleza irão para as ruas garantir a sua liberdade de contratar, como já foi demonstrado noutras ocasiões em que se tentou impor uma forma de contrato (celetista) que não reflita a realidade do cabeleireiro/manicure parceiros que têm o direito de escolher ganhar 50 % da receita ao invês do limite mínimo imposto em convenções coletivas (13%, 20% ou outro).
Este projeto de lei é para preservar e regulamentar a figura do profissional parceiro, porque os demais membros da equipe de um salão de beleza (auxiliares, recepcionistas, coordenadoras, estoquistas, manobristas, etc), estão registrados e abrangidos pela clt.
Os profissionais desejam regularizar seus ganhos através dos contratos de parceria, especialmente para que ambos, profissionais e salões, tenham um recolhimento tributário mais justo e o país acabe cada vez mais com a informalidade que é muito grande no setor.
A votação em favor da pl 5230/2013 atende ao clamor dos profissionais da beleza e também dos proprietários de salões de beleza que buscam organizar de forma justa e clara o setor.
O profissionais da beleza e os salões estão acompanhando atentamente aqueles que querem o bem do setor. Apoie esta causa!
Marcio Michelasi
Diretor Sindicato Pró-Beleza
