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SP registra um estupro a cada 42 minutos, maior número em sete anos

24 de Janeiro de 2020

O Estado de São Paulo registrou 12.374 estupros no ano passado. O número, que corresponde a uma notificação à Polícia Civil pelo crime sexual a cada 42 minutos é o maior desde 2012 — quando houve 512 casos a mais.

O número foi divulgado na tarde desta sexta-feira (24), junto com os demais dados de estatísticas criminais da SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo).

De acordo com os dados oficiais, o pior mês foi outubro, com 1.306 registros de estupros no Estado. O mês anterior foi o segundo pior, com 1.201 notificações.

Os números da SSP-SP apontam que o mês com menos registros do crime foi junho (820), seguido pelo mês de julho (850).

A tipificação do crime de estupro foi alterada com a lei n° 12.015, de 2009. Os crimes de atentado violento ao pudor foram revogados, juntando ao de estupro e substituindo o conceito de presunção de violência pelo de estupro de vulnerável.

Ainda conforme os números da Secretaria de Segurança Pública, 74,4% (9.217) dos crimes de estupro foram cometidos contra pessoas em situação de vulnerabilidade. Essa tipificação é feita pela SSP-SP desde setembro de 2017.

O Código Penal prevê que estupro de vulnerável é o sexo com menores de 14 anos ou "com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência".

O R7 questionou a SSP-SP sobre os números, perguntou o motivo do crescimento e o que é feito pelo Governo para impedir os crimes. No entanto, não houve retorno até a publicação desta reportagem.

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