Programa de incentivos às pequenas empresas foi encerrado no final de 2020
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), acaba de sancionar o projeto aprovado pelo Senado Federal e confirma o retorno do Pronampe, programa de incentivo às pequenas empresas, criado em maio de 2020.
O texto, que foi votado pelos senadores no dia 11 de maio, foi sancionado pelo presidente no dia 2 de junho, quarta-feira.
Pequenos empresários e empreendedores do Brasil inteiro aguardam pela nova rodada de financiamentos e a implementação permanente do Pronampe, que foi estabelecida pela votação do Senado e aprovada pelo governo.
O Pronampe agora é para sempre
Com a sanção de Jair Bolsonaro, o Pronampe vai se tornar oficialmente um programa permanente, sem depender de progressão ou melhora da pandemia de Covid-19 para ser implementado.
O caráter perene do Pronampe já havia sido previsto na lei que sancionou a criação da iniciativa, aprovada em 2020. Segundo o senador Jorginho Mello (PL-SC), essa sempre foi a intenção do Projeto de Lei, e que a votação apenas regulamenta essa mudança.
Além de estabelecer a permanência duradoura do Pronampe, o projeto apresentou também algumas alterações no programa. Uma das mais importantes é a devolução obrigatória ao Tesouro Nacional dos recursos não utilizados.
Também foi confirmada a alteração do prazo de extensão do período de carência de 180 dias, com o objetivo de prever a postergação do pagamento de parcelas que já venceram e que estão para vencer, de acordo com a solicitação do mutuário, informadas pelo site https://pronatec.pro.br
Empréstimos e financiamentos para pequenas empresas
Após a sanção presidencial, o Pronampe voltará a conceder empréstimos e linhas de financiamento para micro e pequenas empresas, além de empreendedores individuais e integrantes de cooperativas.
De acordo com dados do Sebrae, 620 mil micro e pequenas empresas foram abertas apenas em 2020. Até março de 2021, mais 90 mil companhias de pequeno porte haviam sido inauguradas.
Com o Pronampe – que significa Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – milhares de empresas tiveram acesso a uma linha de crédito de R$ 15,9 bilhões, criada originalmente para evitar demissões em meio à crise sanitária da pandemia de Covid-19.
Na primeira versão do programa, o prazo para o pagamento do empréstimo foi de 36 meses, com taxa de juros anual máxima aplicada ao valor total do crédito de 3% (na época a Selic), mais 1,25% adicionais.
De maneira geral, até dezembro de 2020, o Governo Federal liberou quase R$ 40 bilhões, com juros mais baixos que os do mercado.
No Pronampe 2021, o valor promete ser ainda mais alto – ainda que a proposta aprovada pelo Senado proponha juros maiores, de até 6% mais a taxa Selic, que atualmente é de 3,5% ao ano.
Ainda não foram divulgados detalhes sobre as novas inscrições ou como solicitar o Pronampe 2021.
Tudo indica que mais novidades sobre a versão atual da iniciativa devem ser divulgadas pela equipe econômica do Governo Federal nas próximas semanas, após a permanência do programa ser sancionada oficialmente pelo presidente Jair Bolsonaro.
Ótima notícia: CRESCIMENTO DO PIB DEVE SER MANTIDO, DIZ ESPECIALISTA