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Estrela deve retirar brinquedos como 'Detetive' e 'Jogo da Vida' das prateleiras, decide TJ-SP

4 de Novembro de 2021

Mantendo decisão da primeira instância, de julho de 2019, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a fabricante brasileira Estrela retire das prateleiras vários brinquedos com registros de propriedade industrial da empresa norte-americana Hasbro. As informações são do G1. 

Jogo da Vida, Super Massa, Dr. Trata Dentes, Genius, Detetive, Cara a Cara e Combate são produtos de propriedade da Hasbro. Contudo, esta não vem recebendo os valores devidos pela Estrela, desde março de 2008, quando foi encerrado o contrato de licenciamento entre as duas empresas.

Além da devolução da propriedade à Hasbro e retirada os produtos das prateleiras, o desembargador Rui Cascaldi, do TJ-SP, determinou que a Estrela destrua o estoque desses brinquedos, sucessos de venda no Brasil.

DÍVIDA NÃO PAGA

Segundo o processo, a dívida da Estrela com a Hasbro já ultrapassa, ao todo, a casa dos R$ 64 milhões, tendo em vista o não pagamento dos royalties previstos em acordo firmado entre as duas companhias ainda em 2003. Por isso, ambas iniciaram a batalha judicial.

No momento, o processo está em fase de execução e liquidação, a partir da qual são discutidos os valores a serem pagos.

A Estrela argumenta que pode não ter condições de arcar com eventuais custos do processo e honorários advocatícios, caso perca alguma decisão no futuro.

A Hasbro, por sua vez, concorda que a Estrela não teria condições financeiras de pagar a indenização a que foi condenada.

Por isso, solicitou à Justiça a desconsideração da personalidade jurídica da Estrela, para que, assim, o patrimônio das empresas coligadas à companhia e dos sócios e gestores possa ser usado para bancar o prejuízo.

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