Colaboradores - Patrícia Fernandes

Congresso Estadual discute dois anos de vigência do Código de Processo Civil

2 de Maio de 2018

Aconteceu no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, nos dias 20 e 21 de abril, o Congresso Estadual promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, abordando as certezas e incertezas do novo Código Processual após dois anos de vigência.

Foram dois dias intensos de debates e aprendizado. A abertura foi comandada pelo vice-presidente da OAB/SP, Fábio Romeu Canton Filho, o presidente da Comissão de Direito Processual Civil, José Rogério Cruz e Tucci, e o coordenador acadêmico do Congresso, Cassio Scarpinella Bueno.

A partir da esquerda: Lidiane Duca; Cássio Scarpinella Bueno; Fábio Romeu Canton Filho; José Rogério Cruz e Tucci e João Luiz Pomar Fernandes na abertura do Congresso Estadual Dois Anos de Vigência do CPC DE 2015: Certezas e Incertezas

Crédito: OAB/SP

Fábio Canton parabenizou a iniciativa de todos os envolvidos na realização do encontro e destacou que os 26 painéis propostos para o Congresso visam discutir os principais temas do novo CPC que merecem uma reflexão mais profunda. Para ele, todos saem ganhando e podem promover um bom andamento dos processos. O dirigente também participou do painel “Aplicação de medidas atípicas no cumprimento de sentença e ação e execução”.

Já Cruz e Tucci e o presidente da Comissão do Acadêmico de Direito, Aleksander Mendes Zakimi, destacaram que a intenção do congresso é convidar os advogados visando não apenas o aperfeiçoamento jurídico, mas também à reflexão: “Após dois anos de vigência do novo CPC, ainda temos muitas incertezas e precisamos de uma observação mais profunda e conjunta sobre o novo Código”, frisou, Cruz e Tucci.

Iniciando os painéis, Cássio Scapinella Bueno explanou sobre “O CPC interpretado e aplicado à luz da Constituição Federal: possibilidades e limites”. Ele lembrou que no dia 05 de outubro deste ano a constituição brasileira completará 30 anos e, mesmo historicamente ainda muito jovem e com as diversas modificações sofridas ao longo dos anos, a Carta Magna trouxe várias conquistas e ainda possui a sua essência preservada.

Compuseram a mesa de abertura do Congresso: Lidiane Duca, coordenadora-adjunta do curso de Direito da FMU, e João Luiz Pomar Fernandes, ex-presidente da Subseção de São Miguel Paulista.

Informações: OAB/SP

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