Matérias
MP contra a vacinação em SP é inconstitucional, diz jurista
Atuação da AGU garante a recuperação de quase R$ 12 milhões em impostos por exploração mineral
Juíza grava vídeo e posta nas redes sociais ensinando a andar sem máscara em shopping
Tribunal de Justiça de SP confirma legalidade da Buser e de transporte fretado por aplicativos
Seletividade do sistema criminal é tema de debate do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
A Black Friday será o primeiro grande acontecimento de vendas após a entrada em vigor da LGPD
Unimed/Bh vai devolver R$ 200 milhões à União por indevida utilização do SUS
Brasil Salomão e Matthes Advocacia realiza evento online para discutir Gestão Jurídica da Crise
Cia aérea é condenada por falta de assistência material em voo cancelado
Defensoria obtêm decisão que obriga Estado a fornecer alimentação a pessoas presas
Seguradora pode negar cobertura se motorista estiver embriagado
Ministério Público de Santa Catarina nega ter pedido absolvição por estupro culposo de Mari Ferrer
Justiça Federal concede liminar que proíbe interrupção de viagens da Buser em São Paulo e RJ
AGU garante legalidade de norma da Anvisa que proíbe aditivos em cigarros
O velho normal
Presidente do STF Luiz Fux debate na Semana Virtual Jurídica e de Gestão Empresarial da ABF Rio
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
O que pode e o que não pode nas campanhas eleitorais 2020 na internet
Impactos da LGPD nas relações trabalhistas
Em ano eleitoral a Fake News ameaça a democracia
Autoridade em Direito Digital, de PG Advogados, traz recomendações para a adequação à LGPD
Atuação da AGU garante R$ 250 milhões em multas ambientais relacionadas à Brumadinho
AGU obtém decisão favorável sobre concessão do trecho da BR-153
Defensoria de SP obtém no STJ habeas corpus coletivo
Superior Tribunal de Justiça publica decisão que reafirma: publicidade infantil é ilegal
Prorrogação do prazo para acordos trabalhistas na pandemia preservará 10 milhões de empregos
Decisão do STF não autoriza prefeitura a cobrar ITBI sobre a diferença do valor contábil
Ministério Público de São Paulo lançou, nesta quinta-feira (13/8), a plataforma digital Avicena
MPSP lança plataforma para monitorar gastos com covid-19
Defensoria Pública obtém decisão que determina pensão mensal a mãe de jovem morto por policiais
AGU assegura demissão de servidor da Receita que fraudou liberação de mercadorias
Startup brasileira cria solução citada por juízes
STF afasta justificativa de suspensão de transferências de presos em razão de pandemia
MP 927/2020 perde validade, mas Decreto Legislativo pode regulamentar situações pré-estabelecidas
Advogada orienta brasileiros que tinham planos de ir para os EUA
TRT-15 mantém produtividade durante a pandemia e reduz em 15% quantidade de processos pendentes
Abuso de bancos contra idosos durante a pandemia será denunciado em carreata nesta sexta-feira, 24/7
AGU já obteve o bloqueio de R$ 570 milhões em bens de desmatadores da Amazônia
Nova regulamentação exige uso de máscara no Estado de São Paulo
Auxílio emergencial: ajuda, queixas e devoluções
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