Saiba quais os impactos no Brasil do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia

*Por Helmuth Host

Os países integrantes do Mercosul e da União Europeia assinaram o acordo de livre comércio em Bruxelas, criando a maior parceira comercial do mundo. Após cerca de 20 anos de negociação, o tratado põe fim ao isolamento dos países da América Latina e deve gerar mudanças na economia.

Só no PIB brasileiro a projeção é de um aumento de U$87,5 bilhões de dólares nos próximos quinze anos entre reduções não tarifárias e produtividade dos fatores de produção. Listei as condições que irão impactar no Comércio Exterior e como é possível utilizar isso a favor de negócios e empresas.

Conheça as vantagens para o Mercosul:

Nos próximos dez anos, mais de 90% das exportações terão suas tarifas zeradas. Já aquelas que não estão inclusas, terão acesso preferencial por meio de cotas. Antes do acordo, a taxa de entrada brasileira, por exemplo, era de apenas 24% na União Europeia.

Taxação de produtos na exportação:

O acordo prevê a eliminação na tarifa de produtos agrícolas brasileiros como suco de laranja, frutas, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais. Além disso, exportadores brasileiros terão acesso via quotas a carnes, açúcar, etanol, entre outros. No caso de produtos industriais, também está garantido 100% de eliminação de tarifas, aumentando a competitividade entre os setores.

Taxação de produtos na importação:

A parceira também deve beneficiar a importação da Europa para o Brasil. A previsão divulgada indica que 91% das tarifas impostas hoje ao Mercosul devem ser retiradas gradualmente. Produtos como queijos e laticínios também estão inclusos, com taxa zero na importação. Já os vinhos, devem zerar as tarifas em doze anos.

Veículos, que hoje tem 35% de taxa cobradas na importação, terão redução gradual. Demais produtos também devem tarifas eliminadas conforme o indicativo a seguir: equipamentos industriais a partir de 14%; produtos químicos até 18%; roupas até 35%; produtos farmacêuticos até 14%; chocolate até 20%; licores até 35%; peixes enlatados até 55% e bebidas gaseificadas até 35%.

O Acordo de Livre Comércio trata-se de uma parceira, que como o próprio nome diz, pretende facilitar o comércio entre seus participantes. São tarifas e regulamentações acordadas entre as partes para ampliar o alcance das medidas e estimular o acesso a produtos pelos processos de importação e exportação. Após o anúncio, o acordo deve ser ratificado pelos países, processo que pode levar cinco anos ou mais.

Helmuth Hofstatter