Entenda a história da data comemorativa e feriado escolar que celebram esta nobre profissão muito discutida no Brasil
Por Pedro Felício
Em 1963, João Goulart oficalizava o dia 15 de Outubro como lei nacional e data comemorativa o Dia do Professor, celebrando e prestando homenagens à imagem de algo que é considerado uma das mais importantes profissionais do mundo. Porém, a história vai muito mais a fundo, sendo que no Brasil comemoramos no dia 15, embora o dia mundial do professor ocorre no dia 5 do mês de Outubro e foi criado pela UNESCO e pela OIT em prol da comemoração da criação do estatudo do professor, criado em 1966. Porém, neste texto, iremos focar no Brasil e em como se deu a construção final deste dia.
Começando nos tempos do império, mais especificamente 1827, Dom Pedro l, até então imperador do Brasil, criou o Ensino Elementar através de uma lei imperial que obrigava as "Escolas de Primeira Letra" (atualmente, Ensino Fundamental 1) a ensinar os conceitos básicas que aprendemos até os dias de hoje como leitura, escrita e cálculo. Este processo se deu no dia 15 de Outubro daquele ano, um dos motivos para a escolha desta data.
Viajando mais pra frente, mais de um século depois da criação da lei de Ensino Elementar, em 1948, na cidade de Piracicaba SP, o professor Salomão Becker propõs algo que, ele e seus colegas educadores no Ginásio Caetano de Campos já estavam discutindo: fazer uma parada estratégica nos serviços, pois o período letivo, por ser extenso e duradouro, era muito desgastante (para professor e aluno) e também poderia atrapalhar na organização das atividades educacionais. O professor decidiu então o dia 15 de Outubro como sendo o escolhido para fazer essa "pausa", mas também para comemorar, já que eles faziam uma confraternização na escola. Desde aquele dia, Becker prometeu um encontro anual nesta mesma data e a noticia se espalhou pelo Brasil inteiro, até chegar em Santa Catarina.
E, finalmente, foi em terras sulistas que nossa data especial foi se oficializar legislativamente por uma mulher que carrega uma figura muito importante na história da educação e é lembrada até os dias de hoje, Antonieta de Barros. Antonieta foi, simplesmente, a primeira mulher negra eleita no Brasil (deputada estadual de SC), revolucionando a politica na sua época. A mulher também foi jornalista e professora e possui um extenso currículo e bibliografia. Foi então que ela, baseada na repercussão que foi o caso do interior de São Paulo, instituiu oficialmente a lei de número 145 que proclamava o dia 15 de Outubro como data comemorativa e feriado escolar no estado de Santa Catarina.
Foi só em 1963 que, João Goulart, junto ao ministro da educação daquela epoca Paulo de Tarso, oficializou a data 15 de Outubro como feriado escolar por todo território nacional, através do Decreto Federal Nº 52.682: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".
*Atualmente, o Brasil está na 64ª posição no ranking de educação formulado pelo IMD World Competitiveness Center e em posições baixas também em outros tipos de ranking (como por exemplo, 54ª posição no PISA ou 43ª posição no TOEFL). Além disso, a taxa de evasão escolar média no Brasil é de 36,5% (a taxa muda se analisarmos estadualmente, como a Bahia que lidera o ranking de evasão por jovens, com 57,1%) e, também, mais da metade dos adultos brasileiros não concluiram o Ensino Médio (51,2%),
