A CJLP - Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa realizou seu primeiro evento presencial, o café da manhã com juristas, realizado no Hotel Vila Gale Paulista, com a brilhante fala do Desembargador Alfredo Attié.
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A rede de hotéis Vila Gale é a sede oficial dos eventos da CJLP e recebeu os participantes, advogados, representantes do Ministério Público e da Magistratura, com observação de todas as regras sanitárias.
A ABA – Associação Brasileira de Advogados, fez-se representar pelas diretoras Juliana Torres e Valéria Calente, sendo certa que esta última, juntamente com a Dra. Luciana Lopes representaram a Comissão de Direito e Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil de Santo Amaro/SP.
O Presidente da CJLP Dr. Nelson Faria de Oliveira e a Dra. Natalia Faria de Oliveira recepcionaram os participantes com a cordialidade habitual entre povos irmãos.
O último evento presencial havia acontecido em Macau, anteriormente à pandemia, e esta retomada de eventos presenciais foi transmitida para diversos países, tanto aqueles cujo português é a língua oficial, quanto outros em que existem profissionais associados à CJLP.
O Doutor Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito, abordou o fim da Era dos Direitos de Bobbio e Hannah Arendh e o atual momento dos Deveres, citando a necessidade de proteção do meio ambiente, o fim da fome, a regulamentação da uberizacao e das precárias condições de vida pós pandemia. Mencionou vivermos a Era de Antígona e como nós, os juristas, temos a capacidade de criar realidades.
A tragédia Antígona já antevê, através do gênio de Sófocles, o antagonismo entre Lei e Justiça e o problema da vigência das leis injustas. Os adeptos do positivismo jurídico mais radical não aceitam o problema, pois o valor não é objeto da pesquisa jurídica. O ato de justiça consiste na aplicação da regra ao caso concreto.
Já os partidários do Direito se identificam com os imperativos do justo, quando, sem desprezar o sistema de legalidade, refletem na instância ética que transcende a ordem positiva e ocupam-se com juízos de valor. O jusnaturalismo refere-se a uma ordem jurídica ideal, no sentido de relacionar Moral e Direito e de buscar nos princípios éticos e/ou antropológicos a fundamentação do Direito.
É nisso que devemos nos apoiar e seguir.
Os participantes foram brindados com uma pequena fala da Dra. Heloisa Arruda que discorreu sobre a vivência no Timor Leste, e trouxe todos à reflexão ao contrapor as tragedias das grandes cidades aos pequenos povoados.
