No dia 28 de abril, quando são homenageadas as vítimas de acidentes e doenças do trabalho, MPT apresenta estatísticas sobre o tema a partir da atualização do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho
No próximo dia 28 de abril, quinta-feira, serão lembrados os trabalhadores vitimados por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, na data instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o “Dia Mundial em Homenagem às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”. Neste mesmo dia, em 1969, 78 trabalhadores morreram na explosão de uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos.
“A data é relevante para lembrar a sociedade da importância de uma cultura de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, especialmente em um momento da história em que se privilegia a produtividade e o uso diuturno das tecnologias em detrimento do direito a um ambiente de trabalho seguro e à desconexão do trabalho. Vemos a saúde dos trabalhadores se deteriorando, ocasionando doenças laborais, e a ânsia por desempenho e rápida entrega, que resulta em mais acidentes. As ocorrências vêm crescendo de forma preocupante, quase atingindo os níveis anteriores à pandemia”, observa o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) na 15ª Região, procurador Silvio Beltramelli Neto.
Segundo o Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, desenvolvido e mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em cooperação com a OIT, no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, nos últimos dez anos morreram 22.954 pessoas em decorrência de acidentes de trabalho no Brasil.
Entre 2012 e 2021, foram registradas em todo o país 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) e o INSS concedeu 2,5 milhões de benefícios previdenciários acidentários, incluindo auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente. No mesmo período, o gasto previdenciário ultrapassou os R$ 120 bilhões somente com despesas acidentárias.
O Observatório mostra, também, que nesses dez anos foram perdidos, de forma acumulada, cerca de 469 milhões de dias de trabalho. Calculado com a soma de todo o tempo individual em que os afastados não puderam trabalhar, o número é uma das formas de medir, por aproximação, os prejuízos de produtividade para a economia.
Interior de São Paulo – Nas principais cidades do interior de São Paulo foi possível observar um crescimento no número de emissões de CATs, entre os anos de 2020 e 2021, de acordo com dados do Observatório.
Em Campinas, o crescimento observado foi de 17,7%, totalizando 4.539 acidentes registrados em 2021. O número de óbitos decorrentes do trabalho também aumentou 42,8% em relação a 2020, com 20 acidentes fatais. O município identificou um gasto previdenciário com auxílios-doença de R$ 75, 8 milhões, e R$ 356,5 milhões com aposentadorias por invalidez.
Em Sorocaba, o aumento no número de CATs emitidas em 2021 foi 33,3% maior do que o identificado em 2020, com um total de 3.103 acidentes. A cidade de Ribeirão Preto também mostrou alta de 31,3%, registrando 3.831 ocorrências, além de um aumento de 160% no número de óbitos por acidente de trabalho (total de 13 em 2021 e 5 em 2020).
Outros municípios do interior paulista registraram aumento no número de ocorrências de acidentes de trabalho, como Araraquara (13,6%), Bauru (16,6%), Presidente Prudente (25,2%) e São José dos Campos (17%). Em Araraquara, o número de óbitos relacionados ao trabalho atingiu o mesmo patamar pré-pandemia, com o registro de 6 mortes (500% de aumento em relação a 2020, que teve apenas um registro).
Segmentos que mais registram CAT – As atividades de atendimento hospitalar foram as que mais registraram a emissão de CATs em 2021, segundo o Observatório. Ela está no topo do ranking dos setores que mais adoecem e acidentam nas cidades de Araçatuba (15%), Campinas (9%), Presidente Prudente (18%), Ribeirão Preto (22%), São José do Rio Preto (25%), São José dos Campos (10%) e Sorocaba (8%).
Em âmbito nacional, se considerado o conjunto de ocupações e a totalidade de comunicações de acidentes de trabalho, os profissionais do setor de atendimento hospitalar continuam a ter a maior quantidade de notificações em números absolutos e percentuais no biênio 2020-2021. Com a pandemia, técnicos de enfermagem não apenas sofreram a maior quantidade de acidentes notificados em relação a outras ocupações, mas passaram de 6% total no biênio 2018-2019 (59.094 CATs) para 9% do total (72.326 CATs) no biênio 2020-2021, um aumento de 22%.
Outros segmentos, como o de supermercados e hipermercados, administração pública em geral e de restaurantes e estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas figuram entre aqueles que registram maiores ocorrências de acidentes e doenças ocupacionais entre os municípios do interior paulista.
“O setor hospitalar foi muito acionado nos último dois anos, em decorrência da pandemia e do grande fluxo de atendimentos decorrentes de questões envolvendo a saúde pública. Podemos afirmar que é um dos que mais notificam a Previdência, por meio da emissão de CAT. Contudo, é importante pontuar que outros segmentos da economia também registram acidentes, mas nem sempre notificam as ocorrências. A subnotificação de acidentes e doenças ocupacionais é uma realidade no país, e vem sendo combatida pelos órgãos de proteção ao trabalho”, afirma Beltramelli Neto.
Subnotificação - O Observatório traz também números atualizados quanto a estimativas, por aproximação, da subnotificação de acidentes. Em 2021, em todo o Brasil, não houve comunicação prévia de acidentes de trabalho em cerca de 20% dos benefícios acidentários concedidos pelo INSS, percentual muito próximo da média da série histórica de dez anos considerada, de 21,7%.
“O percentual se refere a casos de acidentes mais graves, que geram afastamentos e benefícios, inclusive em razão do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), mas a subnotificação total é difícil de medir e ainda mais preocupante. Sem dados sobre a totalidade das ocorrências, enfrenta-se desafio ainda maior para elaborar políticas públicas de prevenção de acidentes e garantir os direitos dos trabalhadores”, afirma a coordenadora nacional da CODEMAT/MPT, Márcia Kamei.
Gastos previdenciários - No total, o número de benefícios acidentários concedidos pelo INSS voltou a disparar em 2021 no país, com crescimento de 212% (de 72.367 em 2020, com a redução para 153.333 em 2021), mas ainda abaixo dos números registrados em 2019, ano anterior à pandemia (195.841). Destacam-se mais uma vez os afastamentos previdenciários acidentários por lesões graves, como fraturas, amputações, ferimentos, traumatismos e luxações (de 40.117 em 2020 para 93.820 em 2021, um aumento de 234%). Quanto ao adoecimento no trabalho, o número de afastamentos causados por doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo, inclusive LER-DORT, sofreu um aumento de 192% (de 16.211 para 31.167 casos).
Já o total de auxílios-doença concedidos por depressão, ansiedade, estresse e outros transtornos mentais e comportamentais (acidentários e não-acidentários) se mantiveram em níveis elevados, na média de concessões dos últimos cinco anos anteriores à pandemia da Covid-19 (com cerca de 200 mil concessões).
“Além dos prejuízos humanos e às famílias, os custos econômicos dessas ocorrências se manifestam em gastos do sistema de saúde e do seguro social, e, no setor privado, em uma enorme redução da produtividade derivada de dias perdidos de trabalho acumulados. Estimativas da OIT apontam que essas ocorrências causam a perda aproximada de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) global a cada ano. No caso do Brasil, esse percentual corresponde a aproximadamente R$ 350 bilhões anuais se considerado o PIB brasileiro de 2021, de R$ 8,7 trilhões. Em dez anos, a perda econômica, sem contar as perdas familiares, os gastos do sistema previdenciário e de saúde, alcança 3,5 trilhões de reais, segundo esse critério. Doenças e acidentes de trabalho afetam milhões, mas podem custar trilhões ao país”, observa o procurador do MPT e cientista de dados Luís Fabiano de Assis, coordenador da Iniciativa SmartLab.
Sobre o Observatório - O Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho combina repositórios públicos e tecnologia livre para transformar dados em informações e conhecimento sobre o tema. O objetivo fundamental da ferramenta é o de melhor informar e subsidiar políticas públicas de prevenção de acidentes e doenças no trabalho, de modo que todas as ações, programas e iniciativas passem a ser orientadas por evidências não apenas em nível nacional e regional, mas principalmente em cada um dos 5.570 municípios brasileiros. Acesse: Smartlab - Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (smartlabbr.org)
Dados por município:
Araçatuba
CATs emitidas
2019 – 1434
2020 – 1.368
2021 – 1.315 (-3,8%)
Óbitos
2019 – 0
2020 – 2
2021 – 5 (150%)
Setores com maior emissão de CAT (2021)
Atividades de atendimento hospitalar – 15%
Supermercados e hipermercados – 11%
Administração pública em geral – 9%
Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar – 7%
Gastos da Previdência com Auxílio-doença (2021) – 21,9 milhões
Gastos previdenciários com aposentadoria por invalidez (2021) – 118,9 milhões
Araraquara
CATs emitidas
2019 – 1.716
2020 – 1.241
2021 – 1.410 (13,6%)
Óbitos
2019 – 6
2020 – 1
2021 – 6 (500%)
Setores com maior emissão de CAT (2021)
Administração pública em geral – 13%
Atividades de atendimento hospitalar – 7%
Supermercados e hipermercados – 5%
Fabricação de meias – 5%
Gastos da Previdência com Auxílio-doença (2021) – 25,3 milhões
Gastos previdenciários com aposentadoria por invalidez (2021) – 123,2 milhões
Bauru
CATs emitidas
2019 – 2.053
2020 – 1.555
2021 – 1.814 (16,6%)
Óbitos
2019 – 3
2020 – 2
2021 – 5 (150%)
Setores com maior emissão de CAT (2021)
Atividades de correio – 15%
Atividades de atenção à saúde humana – 11%
Supermercados e hipermercados – 4%
Atividades de atendimento hospitalar – 4%
Coleta de resíduos não perigosos – 4%
Gastos da Previdência com Auxílio-doença (2021) – 26,2 milhões
Gastos previdenciários com aposentadoria por invalidez (2021) – 136,2 milhões
Campinas
CATs emitidas
2019 – 5.455
2020 – 3.854
2021 – 4.539 (17,7%)
Óbitos
2019 – 17
2020 – 14
2021 – 20 (42,8%)
Setores com maior emissão de CAT (2021)
Atividades de atendimento hospitalar - 9%
Coleta de resíduos não perigosos – 6%
Educação superior e pós-graduação – 5%
Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada – 4%
Gastos da Previdência com Auxílio-doença (2021) – 75,8 milhões
Gastos previdenciários com aposentadoria por invalidez (2021) – 356,5 milhões
Presidente Prudente
CATs emitidas
2019 – 1.020
2020 – 722
2021 – 904 (25,2%)
Óbitos
2019 – 2
2020 – 5
2021 – 3
Setores com maior emissão de CAT (2021)
Atividades de atendimento hospitalar – 18%
Curtimento e outras preparações de couro – 6%
Administração pública em geral – 6%
Supermercados e hipermercados – 5%
Gastos da Previdência com Auxílio-doença (2021) – 21,3 milhões
Gastos previdenciários com aposentadoria por invalidez (2021) – 134,3 milhões
Ribeirão Preto
CATs emitidas
2019 – 4.521
2020 – 2.917
2021 – 3.831 (31,3%)
Óbitos
2019 – 8
2020 – 5
2021 – 13 (160%)
Setores com maior emissão de CAT (2021)
Atividades de atendimento hospitalar – 22%
Supermercados e hipermercados – 4%
Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas – 3%
Gastos da Previdência com Auxílio-doença (2021) – 69,2 milhões
Gastos previdenciários com aposentadoria por invalidez (2021) – 230,3 milhões
São José do Rio Preto
CATs emitidas
2019 – 3.962
2020 – 5.144
2021 – 4.641 (-9,7%)
Óbitos
2019 – 7
2020 – 5
2021 – 4
Setores com maior emissão de CAT (2021)
Atividades de atendimento hospitalar – 25%
Supermercados e hipermercados – 5%
Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas – 3%
Comércio de peças e acessórios para veículos automotores – 3%
Construção de rodovias e ferrovias – 3%
Gastos da Previdência com Auxílio-doença (2021) – 33,4 milhões
Gastos previdenciários com aposentadoria por invalidez (2021) – 199,5 milhões
São José dos Campos
CATs emitidas
2019 – 3.291
2020 – 2.102
2021 – 2.461 (17%)
Óbitos
2019 – 4
2020 – 4
2021 – 1 (-75%)
Setores com maior emissão de CAT (2021)
Atividades de atendimento hospitalar – 10%
Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários – 9%
Fabricação de aeronaves – 4%
Atividades de limpeza – 4%
Gastos da Previdência com Auxílio-doença (2021) – 46,9 milhões
Gastos previdenciários com aposentadoria por invalidez (2021) – 228 milhões
Sorocaba
CATs emitidas
2019 – 2.998
2020 – 2.327
2021 – 3.103 (33,3%)
Óbitos
2019 – 6
2020 – 5
2021 – 6
Setores com maior emissão de CAT (2021)
Atividades de atendimento hospitalar – 8%
Fabricação de artefatos de material plástico – 5%
Fabricação de peças e acessórios automotivos – 4%
Supermercados e hipermercados – 3%
Gastos da Previdência com Auxílio-doença (2021) – 66,2 milhões
Gastos previdenciários com aposentadoria por invalidez (2021) – 417,4 milhões
