Órgão afirma que fornecedor não informa na nota fiscal o detalhamento do produto, como deveria acontecer
Um dos McDonald's de Salvador-BA foi notificado pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) após um consumidor denunciar a venda de uma água mineral de 350 ml pelo valor de R$ 13,90. As informações são do Correio 24 horas.
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| Procon notifica McDonald's da Pituba após cliente denunciar água de R$ 13,90 | Foto: Reprodução |
A denúncia foi recebida pelo órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e acatada pelo Procon, que identificou que o fornecedor não informa na nota fiscal o detalhamento do produto, como marca e modelo, além de tributos incidentes, como deveria acontecer.
O Procon requisitou do fornecedor notificado que, no prazo de 10 dias, preste as informações e justificativas em razão das práticas e omissões constatadas.
Para o superintendente do Procon, Tiago Venâncio, “o fornecedor tem que explicar detalhadamente os motivos que justificam o alto valor do produto e a ausência das informações obrigatórias”.
As informações e os documentos apresentados serão analisados pelo Procon a fim de verificar se a conduta do fornecedor infringe as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou através do site: procon.sp.gov.br/espaco-consumidor
