O Brasil é o país com maior número de descendentes de italianos.
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| Foto: Divulgação |
A Itália, por sua vez, é o país que mais acolhe e abraça seus filhos, sendo possível, hoje, o processo de aquisição pela via judicial sem limite de gerações desde o antepassado, ou dante causa.
Por isso existem muitos pedidos de cidadania, e o Consulado de São Paulo, onde é possível fazer esse pedido possui uma fila de 14 anos para análise dos requerimentos.
Também por isso, e porque o Tribunal de Roma, que possuía a competência exclusiva em razão da matéria para processar e julgar os processos de cidadania estava com imenso número de ações, foi modificada a competência para julgamento, hoje atribuída à corte da Comune onde nasceu o ascendente.
Essa medida longe de desafogar o Judiciário agora atolou ao inúmeras cortes espalhadas pela Itália.
Tivemos recentemente o julgamento da Grande Naturalização, tese que pretendia esvaziar os pedidos de cidadania por descendentes brasileiros, em razão de Decreto do Governo Provisório de 1889, que tornava cidadão brasileiro todo estrangeiro residente no Brasil naquele momento. O estrangeiro que não quisesse a nacionalidade brasileira e quisesse manter a sua nacionalidade de origem, deveria manifestar sua vontade em um cartório, em um prazo de seis meses após a publicação do decreto.
Isso tornaria os italianos que estavam no Brasil em 1889 automaticamente brasileiros. Uma verdadeira afronta às regras de soberania e extrema injustiça, já que os italianos sequer falavam português e sabiam da necessidade de comparecer ao cartorio para manter a nacionalidade originária.
O tema chegou à Corte de Cassazione e a tese foi sepultada, trazendo alivio aos brasileiros, que viram o direito a pleitear a cidadania garantido.
Mas, até quando?
O senador Roberto Menia apresentou Projeto de Lei que propõe drástica redução, prevendo a transmissão até a terceira geração (até o neto de italiano) e condicionada ao domínio do idioma italiano.
Como esse projeto será recebido?
Quando tempo tramitará?
Não sabemos.
Por isso, você que tem ascendente italiano e pretende obter a cidadania italiana deve buscar já os seus direitos.
Valéria Calente
