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A Associação Brasileira de Advogados é uma associação voluntária de advogados e advogadas, fundada em 2002, com sede em Brasília e atuação em todo território nacional e no exterior.
É constituída por uma grande rede de contatos profissional, para troca de experiências, informações, potencializar oportunidades de trabalho e promover a capacitação dos seus associados
Com a criação da Comissão de Direito Internacional sob a presidência de Valeria Calente uma rede de competentes profissionais brasileiros residentes e/ou atuando no exterior se formou e a realização do primeiro evento internacional trouxe juristas reconhecidos internacionalmente para dividir conhecimentos.
O evento aconteceu em 26 de outubro, está disponível no canal do You Tube da ABA e contou com os seguintes painéis:
I – OS DESAFIOS DA ADVOCACIA INTERNACIONAL, conduzido pelo DR. NELSON FARIA DE OLIVEIRA.
Nelson Faria de Oliveira é managing partner da FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS desde 1985 e tem mais de 30 anos de experiência na assessoraria jurídica de empresas nacionais e multinacionais, numa ampla gama de tópicos e questões corporativas. Especialista em Direito Penal Empresarial, Direito do Trabalho e Direito Tributário, em diferentes áreas.Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Turma Sobral Pinto) (1984)
Managing Partner da Faria de Oliveira Advogados (1985 - presente); Advogado inscrito na Ordem dos Advogados de São Paulo (Brasil) (1986 - presente); Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (Brasil) (1997 - presente)
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses (Portugal) (1998 - presente); Membro da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) (São Paulo | Brasil) (1996)
Presidente do CIC - Centro Internacional de Cultura (2000 - present); Presidente do CID (Congresso Internacional de Direito) (2008 - present)
Secretário-Geral da CJLP (Comunidade de Jurista de Língua Portuguesa) (2009 - presente)
Membro do Conselho Fiscal do DNDi (Drugs for Neglected Diseases initiative) / Médicos Sem Fronteiras (Rio de Janeiro | Brasil) (2011 - presente)
Presidnte do CISEGUR (Congresso Internacional de Segurança) (2011 – presente; Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Japonesa (Lisboa | Portugal) (2013 - 2014)
Embaixador Empresarial do Ribatejo da NERSANT (Associação Empresarial do Ribatejo) (2017 - presente)
Global oodwill Ambassador (GGA) for Portugal (2018); Diretor Jurídico do Jornal SegNews (2018 - presente); Membro da Academia Paulista de Direito (São Paulo | Brasil)
Diretor Jurídico e Assuntos Internacionais do Clube Internacional de Seguros de Transportes (CIST) (fundação - presente)
Participou de diversos cursos de aprimoramento, destacando-se entre estes:
Especialista em Direito do Trabalho (Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) (São Paulo | Brasil)
Pós-Graduação em Direito Industrial (Associação Portuguesa de Direito Intelectual e Faculdade de Direito de Lisboa) (Lisboa | Portugal)
Extensão Universitária em Direito Processual Penal (Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) (São Paulo | Brasil)
Pós-Graduação em Prática Forense e Assessoria de Empresas (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa) (Lisboa | Portugal)
II - DIREITO MÉDICO E DIREITO À SAÚDE INFORMAÇÃO GENÉTICA: DESAFIOS JURÍDICOS
Palestrantes:
PROFESSOR ANDRÉ PEREIRA
Associate Professor, Faculty of Law, University of Coimbra.
Vice-President of the Council of Ethics for Life Sciences
President of Direction of the Centre for Biomedical Law; President of the Institutional Review Board of AIBILI; Member of the Ethics Committee of the National Institute of Legal and Forensic Medicine.
International Associate of the Brazilian Institute of Civil Liability Studies; Fellow of ECTIL (European Centre on Tort and Insurance Law - Vienna, Austria); Chair of the Education Committee of the World Association for Medical Law.
Professor Associado, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra.
Vice-Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Presidente da Direção do Centro de Direito Biomédico; Presidente da Comissão de Ética da AIBILI; Membro da Comissão de Ética do Instituto Nacional de Medicina legal e Ciências Forenses.
Associado Internacional do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC); Fellow do ECTIL (European Centre on Tort and Insurance Law - Vienna, Austria), Chair do Comité de Educação da Associação Mundial de Direito Médico.
E-mail: andreper@fd.uc.pt
• http://orcid.org/0000-0001-9871-5298
• https://www.cienciavitae.pt/portal/en/951E-7E45-3E7F
DRA. CAROLINA MYNSEN
Advogada, e professora, pós-graduada em Direito do Consumidor pela Universidade Candido Mendes Centro. Pós-graduada pela Candido Mendes e IBDFAM em Direito das Famílias e Sucessões. Mestranda em Direito da Saúde e Meio Ambiente pela Universidade Metropolitana de Santos- SP. Pós-graduanda em Gestão em Saúde pelo Hospital Israelita Albert Einstein. Graduanda em Gestão pela UNIABA- DF.Presidente da Comissão Nacional de Direito Médico da Associação Brasileira de Advogados. Membro da World Association of Medical Law. Membro da Comissão da Mulher da ABA-RJ; Associada ao IBDFAM. Membro da Comissão Nacional de Direito da Saúde da Associação Brasileira de Advogados; Secretária-geral do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) da comissão permanente de Direito Médico, Saúde e Bioética.Sócia fundadora do escritório Martins Mynssen Advocacia e Consultoria. Advogada especialista na defesa médica, na consultoria para clínicas, hospitais e consultórios, e no direito da Saúde. Pesquisadora e mediadora.
Mediadora: VALERIA CALENTE
Graduada em 1992, pelas Faculdades Integradas de Guarulhos. Procuradora do Estado de São Paulo – Procuradoria de Assistência Judiciária, de 1995 a 2001. Especialista em Direito Tributário – Largo de São Francisco, 1993. Extensão em Direito Ambiental, FMU, 2000. MBA em Segurança Privada pela Universidade Anhembi Morumbi e, 2008. Atualização em Direito Médico pela Universidade de Coimbra, 2017. Integrou as Comissões de Direito Sanitário; Segurança Privada; Estudos de Compliance da OAB/SP – Seção São Paulo e Subseção Santo Amaro. Atualmente integra as Comissões de Direito Médico; Direito das Famílias e Direito Internacional da OAB/SP – Subseção Santo Amaro; Palestrante Internacional; Jornalista; Colaboradora do Portal Cartão de Visita, R7 (desde 2020) com matérias de interesse público. Voluntária do grupo As Justiceiras em 2021. Diretora da Associação Brasileira de Advogados (2020 até a presente data). Integrante da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Atuação nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões, Direito Médico e à Saúde, Direito Internacional. Integrante da Comissão de Saúde da Fecomércio São Paulo. Presidente da Comissão de Direito Internacional da Associação Brasileira de Advogados. Associada da Câmara de Comércio França Brasil. Professora da Academia Jurídica e NEAD – Núcleo de Educação à Distância. Voluntária da ONG Adote um Gatinho desde 2021.
III - CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL SOB A ÓTICA DO DIREITO COMPARADO
Palestrantes:
JORDANA AMARAL DA COSTA E SILVA
Vice presidente da Comissão de Direito Internacional da Associação Brasileira de Advogados.
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, pós-graduada em Direito Previdenciário pela Faculdade Social da Bahia. Mestre em Ciências Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto - Portugal. Pós-graduanda (ainda por começar) em Direito e Política Espacial pela Universidade Católica de Santos. Advogada no Brasil desde 2011 e Advogada em Portugal desde 2018, com escritório próprio.
TATIANA RONCATO
Graduada pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo em 2011, pós-graduada em Direito Francês pela Université de Lyon, pós-graduada em direito civil francês pela Université Panthéon Paris II, mestre em direito pela Université Sorbonne.
Professora convidada pela Université Panthéon-Assas.
Inscrita nas Ordens de Advogados de Paris, Lisboa e São Paulo.
Atuação nas áreas de Direito Internacional, Imigratório, Empresarial e do Esporte.
Experiência profissional de 10 anos na Europa, com ênfase para o direito francês.
Fundadora do “Advogado Brasileiro na Europa”,
Idiomas: francês e inglês
Bailarina clássica de formação e coração.
Mediadora LICIA BOAVENTURA
Foi Assessora Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado de Sergipe. Advogada no Brasil e em Portugal. Sócia do Escritório AMARAL E BOAVENTURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Bacharelado em Direito pela Universidade de Tiradentes em Sergipe em 2005. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, pela Fanese, Braga em 2007. Cursando Mestrado em Direito Digital.
IV - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CONFIÁVEL: DESVENDANDO OS PRINCÍPIOS DE EXPLICABILIDADE E TRANSPARÊNCIA
Palestrantes:
MARCELO GRAGLIA
Doutor em Tecnologias da Inteligência e pós-doutorado em Inteligência Artificial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É graduado em Engenharia Mecânica e Mestre em Engenharia pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Cursou o programa de Formadores de Educação à Distância pela Universidade Aberta de Portugal e o Global Management Education Program pela Business School of Nankai University, NANKAI, China.
É professor do Departamento de Administração e professor e coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Tecnologias da Inteligência e Design Digital da PUC-SP. Coordena o grupo de pesquisa Transformação Digital e Sociedade e o Observatório do Futuro do Trabalho. É pesquisador sênior do grupo de Estudos do Futuro e do grupo de Estudos do Trabalho, Trabalhadores e Trabalhadoras. É membro e colaborador da Cátedra Ignacy Sachs da PUC-SP. É co-fundador e um dos líderes do São Paulo Media Lab, instituto que desenvolve projetos e iniciativas focados em educação, cultura, transformação urbana e social. Atuou como executivo e consultor em empresas e organizações públicas e privadas.
Pesquisa e escreve sobre os impactos sociais das tecnologias, Inteligência Artificial, Indústria 4.0, Gestão e Inovação e o Futuro do Trabalho. É autor dos livros Inovação e Competitividade e Gestão de Marcas e Serviços e organizador do livro Transformações no Mundo do Trabalho: Tensões e Perspectivas.
CELEIDA LAPORTA
CoFounder da CS VIEWS Mediação e Arbitragem. Coordenadora do Informativo ADRODR. Doutoranda na PUC/SP – Tecnologias da Inteligência, Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito EPD Brasil.Bacharelado e Licenciatura Matemática PUC /SP, Analista de Sistemas, Advogada pós graduada em Direito Tributária PUC/SP, Mediadora judicial e extrajudicial credenciada no CNJ, Congresso Direitos Humanos Universidad de Valladolid – Espanha, Summer School Siena – Itália, Curso Theory and Tools of Harvard Negotiation Project – EUA. Especialização em Mediación pela Universidad Salamanca – Espanha. Especialização em Práticas em Mediação e Arbitragem pela Universidade Portucalense – Portugal. Mediadora certificada Icfml Porto/Portugal. Especialização em Abogacía 5.0:Nuevas Tecnologías y Justicia pela Universidad Salamanca – Espanha 2022. Autora de livros de tecnologia, artigos e coautora dos livros: O Fenômeno da Desjudicialização: uma nova era de acesso a justiça - Ed. Lumen Juris 2018 e Soluções Extrajudiciais de Controvérsias Empresariais v.4 – Ed. Saraiva 2018. Organizadora e coautora: Mediação de Conflitos na Prática: Estudos de Casos Concretos – Ed. Lumen Juris.2019. Autora do livro ODR – Resolução de conflitos online – Ed. Quartier Latin.2021. Organizadora e coautora: A Consensualidade aplicada às relações laborais – Ed. Lumen Juris 2022. Organizadora e coautora Direito e Inteligência Artificial Fundamento. Ed. Lumen Juris 2022
MEDIADOR:
AFONSO OLIVA
Diretor de Graduação da Faculdade de Direito 8 de Julho | Doutorando em Direito Privado - Universidade do Minho - Portugal | Mestre em Direitos Humanos - PPGD - Universidade Tiradentes (2016) | Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (2008) | Especialista em Direito da Tecnologia da Informação pela FGV (2010) | Pós-Graduado em Direito do Consumidor pela UNIDERP/LFG (2011) | Pós-Graduado no MBA em Direito Eletrônico pela EPD (2011) | Certified - EXIN - Privacy & Data Protection Foundation | Presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da OAB/SE | Pesquisador no projeto PrivacyLab do CEDIS/IDP (Brasília).
V – Direito Ambiental
GOVERNANÇA DE AQUIFEROS TRANSNACIONAIS
Palestrante PAULA VIEIRA
Advogada Internacionalista Mestranda em Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC). Advogada (OAB-SP) e Consultora Legal Estrangeira (BAR-FL). Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/SP e do Grupo de Pesquisa Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional - linha Análise Jurídica da Economia e Revolução Verde, vinculado ao CNPq e à Universidade de Fortaleza – UNIFOR
OPORTUNIDADES DE RENTABILIDADE NA ADVOCACIA AMBIENTAL
Palestrante JULIANA TORRES
Juliana Torres Martins, professora de Direito Ambiental, advogada ambientalista, mediadora, Mestre em Direito Ambiental, pesquisadora. Atua na pesquisa de soluções nacionais e internacionais para prevenção e soluções de conflitos socioambientais. É Mentora de Advogados que se dedicam à especialização na área ambiental. É membro da Academia Paulista de Direito e da Associação dos Juristas da Língua Portuguesa. Conselheira do Grupo de Trabalho e Pesquisa em ESG. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital da Faculdade de Direito da USP.
MEDIADORA:
BLEINE QUEIROZ CAÚLA
Doutorado em Direito (Universidade Rovira i Virgili, Espanha);
Mestre em Administração de Empresas (Unifor).
Advogada. Pedagoga.
Professora da Unifor - Prática Jurídica. Direito Ambiental, Projeto de Pesquisa e Gestão Consensual de Conflitos Coordenadora Científica do Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional.
VI - DIREITO MIGRATORIO COMPARADO IRLANDA E ALEMANHA
Palestrantes:
ALINE SILVA
Advogada inscrita na ordem dos advogados do Brasil e de Portugal. Diretora da ABA Alemanha e vice-presidente da comissão internacional de direito imigratório da ABA, também é membro da comissão de startups e inovação da OAB/RJ. Pós-graduada em direito digital e direito empresarial, atua com assessoria a empreendedores com demandas relacionadas ao negócio, marcas, contratos, proteção de dados, a exemplo da empresa Techbaum. Desde 2022 reside na Alemanha. Em 2023, iniciou parcerias estratégicas com advogados em vários países, iniciando no área de imigração e direito internacional. Possui um escritório 100% digital, atendendo clientes em diversos países.
BARBARA ANDRADE
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Portugal e na Irlanda como foreign lawyer. Presidente da comissão internacional de direito imigratório, membro da ABA Irlanda, e Irish Immigration Lawyers Association. Possui mais de 10 anos de experiência jurídica. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Graduada em Imigração e Asilo Político, proprietária do escritório Bárbara Andrade Advocacia e Consultoria, especializado em direito internacional e imigratório, com ênfase no reconhecimento das cidadanias italiana, portuguesa, irlandesa, espanhola e vistos para diversos países da Europa.
Mediadora:
TAISE AZEVEDO
Advogada qualificada no Brasil, Portugal e Irlanda. Especialista em Direito de Imigração pela Law Society of Ireland e diretora da Associação Brasileira de Advogados (ABA) na Irlanda.
O evento foi um sucesso e a Comissão de Direito Internacional começa a organização do evento presencial que será realizado em 2024.
Valeria Calente
