Zacarias Pagnanelli, CVO (Chief Visionary Officer) do Portal Cartão de Visita News, apresentador no Grupo Thathi de Comunicação e suas multiplataformas, e Diretor Nacional de Relações Institucionais da Associação Paulista de Imprensa, entrevistou o Dr. Arthur Pinto de Lemos Junior, Procurador de Justiça Criminal e Secretário do Conselho Superior do MPSP.
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DR. ARTHUR PINTO DE LEMOS JÚNIOR
- Integra o Ministério Público de São Paulo desde abril de 1991, tendo sido aprovado em 2° lugar;
- Atual Secretário do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, gestão 2024/2025, tendo sido o mais votado;
- Mestre em Ciências Jurídico Criminais e Especialista em Direito Penal Econômico ambos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
- Coordenou a Escola Nacional do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC
- Coordenador Científico do Mestrado em Direito Penal Econômico do European Institute, vinculado a Universidade EUNEIZ da Espanha;
- Professor do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento Contra a Lavagem de Dinheiro – D.R.C.I. – Ministério Da Justiça;
- Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo;
- Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Empresarial na PUC/SP – COGEAE;
- Recebeu, por duas vezes, Diploma de Honra ao Mérito do COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras – por seu trabalho desenvolvido no Ministério Público de São Paulo;
- Recebeu por duas vezes o Prêmio de Melhor Arrazoado Forense promovido pela Associação Paulista do Ministério Público de São Paulo;
- Foi Promotor de Justiça do GEDEC – Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos, do GAECO – Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado; e do GECEP – Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Polícia Judiciária;
- Integrou e participou da criação do FOCCOSP (Fórum de Combate à Corrupção em São Paulo), integrou a ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro), o CESPDS-SP (Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado de São Paulo), o PROVITA e o Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas do CNMP.
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- Autor dos Livros:
* Crime Organizado. Uma Visão Dogmática do Concurso de Pessoas, Porto Alegre: Verbo Jurídico Editora, 2012;
* Crime Organizado e a Lei 12.850/13, São Paulo: Editora Verbatim, 2014;
* Coautor do Livro: Direito Penal Secundário, com o artigo, “O Direito Penal Secundário e a ampliação do conceito de autor, por meio de sua concepção unitária”. Organizadores: Fabio Roberto D’ Avila, Paulo Vinicius Sporleder De Souza, 2006: Revista Dos Tribunais;
* Coautor do livro: “Ministério Público – Vinte e Cinco anos do Novo Perfil Constitucional”, 2013: Editora Malheiros, São Paulo.
* Participou como Coordenador da obra, Ministério Público Estratégico. Enfrentando as Organizações Criminosas, tendo escrito a Apresentação do livro e o artigo, “Organizações Criminosas e o Crime de Formação de Cartel”, em conjunto com o Professor Doutor Rogério Sanches Cunha.
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