A Comissão de Direito e Relações Internacionais da 102ª Subseção (Santo Amaro), da OAB/SP, presidida pelo Dr. Jorge Alberto Neves, e da qual tenho muita honra em fazer parte, reuniu-se em vídeo conferência, para tratar de uma pauta bastante extensa.
Entre os assuntos, a repatriação de uma Advogada brasileira, atualmente localizada no Reino da Tailândia, em situação de vulnerabilidade e sem conseguir retornar ao Brasil.
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O Dr. Jorge Alberto, Presidente da Comissão, emitiu parecer sobre o caso, o qual foi encaminhado, pela Subseção de Santo Amaro da OAB/SP, à Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB. Com a aprovação, deste parecer, o Conselho Federal da OAB oficiou ao Ministério das Relações Exteriores, bem como, à Embaixada do Brasil em Bangkok, relatando a situação da Advogada, e solicitando providências.
Nossa Colega está em uma situação bastante difícil, pois as fronteiras aéreas do Reino da Tailândia estão fechadas, e, mesmo quando abrirem em julho, não há qualquer garantia de retorno, em vista do Brasil ser, no momento, o epicentro da pandemia.
Aliás, diga-se de passagem, esta Advogada não é a única nacional a viver tal situação de vulnerabilidade; há muitos brasileiros espalhados pelo mundo aguardando a repatriação.
As barreiras sanitárias decorrentes da pandemia do Covid-19 geraram uma situação sem qualquer precedente.
A Comissão tratou também da tragédia envolvendo preconceito racial havida, nestes dias, nos EUA e o seus reflexos no Brasil e na Europa.
A reunião foi mais uma demonstração de que, mesmo com as medidas de isolamento, a Justiça não parou.
Os operadores do Direito se reinventaram, trabalhando em home-office, e os Advogados têm viabilizado o contato com os clientes através de vídeo conferências em plataformas diversas e com os servidores do Judiciário através dos e-mails disponibilizados no site do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O Judiciário Paulista, com todos os Fóruns fechados e mesmo trabalhando 100% remoto teve excelente produtividade e a quantidade de publicações que os advogados recebem todos os dias é a maior prova disso.
