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Alesp e Defensoria Pública promovem mutirão para solução de questões familiares neste sábado

29 de Junho de 2022

Evento será realizado das 8h30 às 13h na sede da Assembleia Legislativa paulista, ao lado do Ibirapuera

Foto: Bruna Sampaio

*Daniele Oliveira

Questões familiares como divórcio, pensão alimentícia e guarda de filhos poderão ser resolvidos com mais facilidade e menos burocracia no “Mutirão de Conciliação das Famílias - Conversando a gente se entende”, que será realizado no dia 2 de julho, das 8h30 às 13h, no Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa do Estado.

O objetivo do mutirão, realizado em parceria pela Defensoria Pública do Estado e o Parlamento paulista, é oferecer uma alternativa para que as pessoas possam resolver os conflitos de maneira mais ágil e extrajudicial, ou seja, sem precisar entrar com ação na Justiça, desafogando o Judiciário de processos. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser realizadas previamente entre 27 de junho a 1º de julho, no site da Defensoria Público do Estado.

Além do atendimento jurídico, haverá também uma oficina sobre direito de família com a Defensoria Pública, no Auditório Franco Montoro, da Alesp. “Aos usuários, serão esclarecidos nas aulas os direitos que eles possuem no âmbito familiar e, a partir disso, terão mais elementos para decidir sobre os seus direitos e encaminhar para uma eventual conciliação”, afirmou o defensor público do Estado, Carlos Isa. “Nas situações em que não houver conciliação, será cogitada a hipótese de judicializar esses casos”, completou.

Em mutirão realizado em 2018, a Defensoria Pública atendeu cerca de 180 pessoas em questões de filhos. No ano seguinte, 2019, houve mutirão de vaga em creche e medicamento, que atendeu 84 e 80 pessoas, respectivamente.

O Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), o Instituto de Mediação Imediate, a Abramac (Associação Brasileira de Mediação e Arbitragem e Conciliação) e o Mediativa (Instituto de Mediação Transformativa) também participaram do mutirão.

Serviço:

Divórcio

Reconhecimento e dissolução de união estável

Guarda de filhos

Pensão alimentícia

Entre outros casos

Inscrições:

27 de junho a 1º de julho, no site da Defensoria Pública do Estado

Data do mutirão:

2 de julho (sábado)

das 8h30 à 13h

Local:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, ou avenida Sargento Mario kozel Filho, s/nº - São Paulo (SP)

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